- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS PARA MUNICÍPIOS DA AMM
(RPPS25112019)

 

Local: Sede da AMM – Associação dos Municípios das Missões (Rua João Ten Caten, 1248, Cerro Largo/RS)

Investimento por servidor: R$ 219,00

Data: 25 de novembro de 2019

Horário: 8h30 às 12h das 13h30 às 17h

Carga Horária: 7h/a (um dia)


Pagamento da taxa de inscrição: Via depósito bancário (banrisul – agência 0011 – conta FAMURS ESCOLA 06.851.7000-1) ou a Prefeitura empenha o valor nos fornece uma cópia e após o curso efetua o pagamento


REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS


OBJETIVO:


Proporcionar aos servidores gestores e membros da administração municipal conhecimentos básicos sobre Previdência e Gestão de RPPS.



PÚBLICO ALVO:

Servidores Públicos, Gestores de RPPS, membros da administração e vereadores.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


1. CURSO: NOÇÕES BÁSICAS SOBRE PREVIDÊNCIA


Módulo I

Conteúdo:

- Oque é Previdência – Definições;
- Previdência no Brasil – Regimes de Previdência;
- Comparativo RPPS X RGPS.


Módulo II

Conteúdo:

- Gestão do RPPS;
- Unidade gestora;
- Estrutura de Gestão – Conselhos;
- Requisitos para Conselheiros - Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019


Módulo III

Conteúdo:

- Novas normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social – RPPS Ofício circular TCE DCF 018 de 03 de maio de 2019


Módulo IV

Conteúdo:

- Censo Previdenciário – Orientação Normativa nº 01, 23/01/2007 - SPPS/MPS


Módulo V

Conteúdo:

- PEC 06 “Nova Previdência para os RPPS”



MINISTRANTES:

- Mário Henrique Cahise

Possui graduação licenciatura plena em matemática pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci(2011) e especialização em Administração em Gestão Pública pela Portal Faculdades (2012), Certificação Profissional ANBIMA CPA 10 E CPA 20. Presidente e Gestor financeiro do RPPS do Município de Nonoai-RS (2007-2019), membro do Conselho de Administração do RPPS de Nonoai-RS (2019), sócio e diretor técnico da empresa de consultoria IDAF.

- Elisangela Hesse