- RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS DE IMPOSTOS - ISS - INSS E IR
(RTI34122019)

 

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
Datas: 3 e 4 de dezembro de 2019
Horários: das 9h às 17h
Carga Horária: 14h/a (dois dias)


OBSERVAÇÃO: O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DEVE SER REALIZADO VIA DEPÓSITO DADOS:
BANRISUL AGENCIA 0011 - CONTA 06.851.7000-1
CNPJ 88.733.811/0001-42 - FAMURS ESCOLA.


*ESTAMOS MUDANDO O SISTEMA DE INSCRIÇÕES, DEVIDO A ISTO OS BOLETOS NÃO SERÃO GERADOS.
INFORMAÇÕES: 51.32303125 - 51.32303126 - 51.32303127



OBJETIVO:

Curso destinado à Servidores Municipais das áreas contábeis, tributária, jurídica, Secretários e demais servidores interessados. Uma grande parcela de receitas se perde ao longo dos exercícios tendo em vista a falta de retenções e muitas vezes retenções em demasia causando prejuízos aos Municípios.



PÚBLICO ALVO:

Secretários, Contadores, servidores da contabilidade, agentes fiscais, agentes administrativos e demais servidores envolvidos no processo de retenção de impostos.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1 – Principais Conceitos Tributários
• Tributo
Conceito
Espécies de Tributos
• Obrigação Tributária
Principal
Acessória
• Contribuinte / Responsável
Substituto Tributário

2 – Imposto Sobre Serviços - ISS
• Abordagem geral
Legislação e prática
Recepção da LC 157/2016
• Local da Incidência do ISS
• Retenção fonte
• Como determinar se um serviço deve ter retenção de ISS?
• Recolhimento

3 – Imposto de Renda – IRPJ IRPF
• Abordagem geral
• Serviços sujeitos à retenção
• Recolhimento

4 – INSS
• Abordagem geral
• Conceitos de cessão de mão-de-obra e empreitada
• Serviços sujeitos à retenção
• Considerações quanto à base de cálculo e suas exclusões
• A retenção na Prestação de Serviços de construção civil
• Recolhimento
• Procedimentos adicionais

5 – Normas Regulamentadoras
• ISS
• INSS
• IR


MINISTRANTE: Leandro Costantin

Auditor Fiscal Tributário do Município de Fontoura Xavier 1997/2019. Administrador Público. Consultor Técnico Tributário em Receitas Próprias e Legislações tributárias municipais. Especialista em ISS, IPTU e ITBI. Especialista em Processos Administrativos Fiscais. Graduando em gestão estratégica empresarial, Presidente da Comissão de Processos Administrativos Fiscais por 15 anos. Pós graduando em Direito Tributário Municipal pela UDESC SC. Ex- Secretário Municipal da Fazenda. Pregoeiro Municipal por 6 anos e Presidente da Comissão de Licitações de 2001 a 2009. Consultor Técnico de Receitas Próprias Municipais da Famurs (2017/2018). Professor da área de Administração Tributária Municipal EGP/Famurs desde 2017. Consultor Técnico da Amaja e Comaja 2016-2017. Assessor da AMCSerra 2018/2019. Especialista em formação e organização da Administração Tributária Municipal. Consultor Técnico em mais de 20 Municípios no RS atualmente.