- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
(JS29102019)

 

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 – Bairro Menino Deus em Porto Alegre/RS
Investimento por pessoa: R$ 219,00 para Prefeitura - R$ 329,00 para outros
Data: 29 de outubro de 2019
Horários: das 9h às 17h
Carga Horária: 7h/a (um dia)


Inscrições: www.egp.famurs.com.br


OBSERVAÇÃO:

*ESTAMOS MUDANDO O SISTEMA DE INSCRIÇÕES, DEVIDO A ISTO OS BOLETOS NÃO SERÃO GERADOS.

O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADO VIA DEPÓSITO DADOS:
BANRISUL AGÊNCIA 0011 - CONTA 06.851.7000-1 (CONTA FAMURS ESCOLA)
CNPJ 88.733.811/0001-42


INFORMAÇÕES: 51.32303125 - 51.32303126 - 51.32303127



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


1.Histórico do Forum Nacional da Saúde do CNJ e resultados do Comitê Estadual do RS;
2.Estratégia da Ação de Planejamento e de gestão Sistêmicos como forma de atuação dos Comitês;
3.Importância da formação de Comitês locais e regionais;
4.Forma de abordar os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado para sensibilizar sobre os efeitos da judicialização da saúde;
5.Causas que levam a judicialização da saúde como administração da farmácia municipal, utilização do Sistema AME, conhecimento da regulação de leitos, conhecimento das circunstâncias da internação compulsória, gestão das consultas;
6.Conveniência do estabelecer Protocolos de atuação nas diversas causas de judicialização com as instituições envolvidas;
7.Efeitos da jurisprudência dos Tribunais na gestão da saúde.



MINISTRANTE: Martin Schulze


Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS em 1977 e também graduado em Engenharia pela PUCRS, em 1974.
Pós-graduado em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, 2004.
Ingressou na Magistratura do Rio Grande do Sul como Pretor em 1987, assumindo como Juiz de Direito em 1988.
Assumiu como Desembargador no Tribunal de Justiça do RGS em 18/05/2015.
Atua como Coordenador do Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul desde 2010 e atuou como Membro do Comitê Executivo Nacional no biênio 2012/2013 - ambos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Integra o movimento latino-americano denominado SALUDERECHO, do qual participam países como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Peru e Uruguai.
Colaborou na realização dos II, III e IV Encontros Regionais sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde, ocorridos em Buenos Aires (2011), Brasília (2013) e Bogotá (2014).
Além disso, divulgou as iniciativas do Fórum da Saúde do CNJ, por meio de reuniões e palestras, em Washington, na Costa Rica e no Uruguai.