- COMO E POR QUE SE CONSTITUIR DENTRO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
(SNC1672019)

 


Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 219,00 para prefeituras e R$ 329,00 para outros
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Data: 16 de julho de 2019
Carga Horária: 7h/a (um dia)


Plano de trabalho
Panorama nacional sobre:
PEC 150/2003 –
PEC 421/2014 -

Contextualizar e especificar os Sistemas de cultura –
Nacional Lei nº 12.343/2010 Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Estadual Lei 13.490/2010 (Pró-cultura)

Desenvolver os conceitos e orientar na adesão ao SNC, responder as questões abaixo,

SISTEMA MUNICIPAL À SER CONSTITUÌDO:

Fases da integração no SNC
1 – Adesão
2 – Institucionalização
3 - implementação


A criação do sistema de cultura deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada pelo Poder Executivo –Prefeito(a) ao Poder Legislativo –Câmara de Vereadores. A lei do Sistema de Cultura deve apresentar os princípios e os objetivos da política cultural, a estrutura básica dos componentes e suas atribuições, e estabelecer as conexões entre tais itens:

 Órgão gestor
 Plano de cultura
 Conselho de política cultural
 Sistemas de financiamento à cultura
 Conferência de cultura
 Sistema de informações e indicadores culturais
 Programa de formação na área da cultura
 Sistemas setoriais
 Comissões intergestores
Questões
 Por que os municípios devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura? Quais as vantagens dessa adesão?
 O que os municípios devem fazer para se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura?
 Quais são as principais atribuições de um Conselho Municipal de Política Cultural?
 Como deve ser a composição do Conselho de Política Cultural?
 Como devem ser escolhidos os membros do Conselho Municipal de Política Cultural?
 Como funciona o Conselho Municipal de Política Cultural?
 O que é e o que deve conter o Plano Municipal de Cultura?
 Como se faz um Plano Municipal de Cultura?
 Quais são as possíveis fontes do Fundo Municipal de Cultura?
Fontes de financiamento à Cultura para prefeituras:
Fundo Nacional da Cultura – FNC
Procultura/RS – Fundo de Apoio à Cultura – FAC
Lei de Incentivo à Cultura/RS- LIC/RS

MINISTRANTE: Luiza Plres
Bacharel em História pela UFRGS, coordenou a área administrativa da CCMQ e foi assessora especial da SEDAC. De 2001 até 2002, foi coordenadora administrativa da implantação e programação do Santander Cultural. É sócia da LIGA Produção Cultural, empresa que criou em 2003, onde é coordenadora e gestora dos projetos, tendo elaborado e coordenado mais de 30 projetos da produtora; nas áreas de patrimônio histórico, literatura, artes visuais, artes cênicas e música. Ministra o conteúdo de financiamento à cultura no curso de Gestão e Produção Cultural da LIGA, - desde 2007, juntamente com Dedé Ribeiro - o qual possui duas edições fixas em Porto Alegre, além de ser ministrado em diversas cidades do RS, de maneira esporádica. Em 2012 e 2013, ministrou o mesmo conteúdo no curso de Pós Graduação da Faculdade Castelli, em Canela/RS. No ano de 2014, iniciou os estudos sobre sistemas de cultura, como forma de orientar as instâncias governamentais na adequação regulamentar de recebimento de verbas para a cultura.