- TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: LICITAÇÃO, PLANILHA TARIFÁRIA E DESAFIOS AOS GESTORES PÚBLICOS
(TPC8952019)

 

Local: Sede da FAMURS (Rua Marcílio Dias, 574 - Bairro Menino Deus em Porto Alegre/RS)

Investimento: R$ 399,00 para outros R$ 599,00

Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h

Datas: 8 e 9 de maio de 2019

Carga Horária: 14h/a (dois dias)

OBSERVAÇÃO: O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DEVE SER REALIZADO VIA DEPÓSITO DADOS:
BANRISUL AGENCIA 0011 - CONTA 06.851.7000-1
CNPJ 88.733.811/0001-42 - FAMURS ESCOLA.

CANCELAMENTO: 7 DIAS, APÓS VALOR FICARÁ DE CRÉDITO PARA PREFEITURA.


Público Alvo:

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Diretores, Coordenadores, Agentes Fiscais, Vereadores e demais servidores públicos municipais.



Objetivo:

Capacitar os gestores públicos no tocante ao processo administrativo de contratação no transporte coletivo de passageiros, bem como, dá elaboração e revisão do cálculo da tarifa.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIA 08.05.2019 - Ministrante: Giovana Albo Hess

8h40 abertura.

9h Contextualização do Tema: a constitucionalização e os Municípios.

9h30 Legislação Aplicável.

10h30 Intervalo.

10h45 Princípios Administrativos Aplicáveis e Cláusulas Contratuais Obrigatórias.

12h Intervalo.

13h30 Tribunal de Contas, Tribunais Superiores e Ministério Público: Acompanhamento e posições importantes sobre o tema.

15h Os desafios para o Gestor Público: desafios sociais, operacionais, tecnológicos, ambientais e econômicos.

17h Encerramento.



DIA 09.05.2019 - Ministrante: Márcio Saueressig

8h40 Abertura.

9h Arcabouço legal para cálculo da tarifa de ônibus de Porto Alegre: Leis, Decretos, Edital e Contratos.

9h30 Dados necessários para o cálculo da tarifa de ônibus. Como obtê-los e calculá-los.

10h30 Intervalo.

10h45 Cálculo dos coeficientes de custos.

12h Intervalo.

13h30 Cálculo dos custos variáveis.

15h Cálculo dos custos fixos.

17h Encerramento.



MINISTRANTES:

Giovana Albo Hess, Advogada da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A – EPTC (desde 2002). Exerceu a função de Gerente na Gerência Jurídica da EPTC (2009/ 2018). Atualmente desempenha a função de Chefia de Gabinete na EPTC (desde 2018). Conselheira do CETRAN/RS (desde 2017). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (1998), com Especialização em Processo Civil e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2003) e Mestrado Acadêmico em Direito e Sociedade na Universidade La Salle – UNILASALLE (2015 – 2017).



Márcio Saueressig, Técnico em Trânsito e Transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A – EPTC (desde 2002). Coordenador de Regulação de Transportes (desde 2003). Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1997), com Mestrado em Engenharia de produção, com ênfase em Transportes pela UFRGS (2002).