- FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE GESTORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CULTURA - MÓDULO I
(FQGM)

 

MÓDULO I

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 219,00
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Data:9 de outubro de 2018
Carga Horária: 7h/a

OBSERVAÇÃO:
Se você desejar realizar os dois módulos, a inscrição ficará num valor único de R$ 399,00. Este valor deverá ser pago através de depósito bancário conforme dados abaixo.
Banco Banrisul
Agência 0011
Conta Corrente (FAMURS ESCOLA) 06.851.7000.1



SISTEMA DE CULTURA- Entenda como a implementação do Sistema Municipal da Cultura pode ajudar na captação de recursos junto ao governo federal.


Público alvo: - Dirigentes municipais de cultura
- Produtores culturais.

Metodologia:
O Curso acontecerá nas dependências da FAMURS, em Porto Alegre, e é direcionado aos gestores(as) públicos de Cultura.
São dois turnos (manhã e tarde) com duração de sete horas de trabalho, com intervalos, e divididos pela ordem apresentada pela programação.
O primeiro turno inicia com apresentação dos participantes e suas realidades locais. Após, apresentação expositiva inicial, pelo professor, de uma hora sobre o seguinte tema: O papel da gestão Pública Municipal da Cultura ante ao Sistema Nacional, (Emenda Constitucional Nº 71 – 29/11/2012 - que acrescente o artigo 216/A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura) o Sistema Estadual de Cultura (LEI Nº 14.310 – 30/09/2013) o Plano Nacional de Cultura (LEI Nº 12.343 – 02/12/2010) e o Plano Estadual de Cultura (LEI Nº 14.778 – 04/12/2015).
No segundo turno, acontece debate de integração, articulado pelos conteúdos apresentados na exposição inicial, que trata da Legislação Nacional, Regulamentação e institucionalização do SMC (Sistema Municipal de Cultura):
Secretaria ou órgão gestor da Cultura;
Conselho Municipal de Política Cultural;
Sistema Municipal de Colegiados Setoriais;
Sistema Municipal de Financiamento à Cultura;
Programa Municipal de Formação na área da Cultura;
Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais;
Plano Municipal de Cultura;
Conferência Municipal de Cultura

Conteúdo Programático:

O papel da gestão Pública Municipal da Cultura ante ao Sistema Nacional, (Emenda Constitucional Nº 71 – 29/11/2012 - que acrescente o artigo 216/A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura) o Sistema Estadual de Cultura (LEI Nº 14.310 – 30/09/2013) o Plano Nacional de Cultura (LEI Nº 12.343 – 02/12/2010) e o Plano Estadual de Cultura (LEI Nº 14.778 – 04/12/2015).
As instâncias municipais que constituem os eixos de organização:

- Secretaria ou órgão gestor da Cultura;
- Conselho Municipal de Política Cultural;
- Sistema Municipal de Colegiados Setoriais;
- Sistema Municipal de Financiamento à Cultura;
- Programa Municipal de Formação na área da Cultura;
- Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais;
- Plano Municipal de Cultura;
- Conferência Municipal de Cultura

Ministrante:
Neidmar Alves é Cientista Social/Sociólogo – DRT/RS 1.076, professor e pesquisador. Diretor Geral da NRCA Consultoria, Planejamento e Assessoria em Ciências Humanas.
Membro do Conselho de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul 2012/2016, Presidente entre 2013/2015. Coordenou junto à SEDAC a 4ª Conferência Estadual de Cultura/2013 e realizou o 1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Políticas Culturais do RS/2014. Como Presidente do ConECta (Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura) realizou em maio de 2015 o 1º Fórum Nacional de Dirigentes e Conselhos de Estado de Políticas Culturais. Membro do CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural.