- E-SOCIAL
(ESOCIAL2526102018)

 

Local: Sede da FAMURS (Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS)
Investimento: R$ 399,00
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Datas: 25 e 26 de outubro de 2018
Carga Horária: 14h/a (dois dias)



PÚBLICO ALVO:

Gestores Municipais, de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, Departamento de Relações Previdenciárias, Trabalhistas, Fiscal e Tributária, setor público.


OBJETIVOS:

Orientar e capacitar as empresas, escritórios contábeis, profissionais de RH e departamento de pessoal sobre o e-Social que será implantado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e fiscais, preparando para a correta transmissão das informações, revisando os procedimentos praticados, além de prazos a fim de extinguir eventuais erros no cumprimento da nova obrigação, aprofundando o conteúdo associando à parte prática e analisando problemas e desafios.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO I - BÁSICO:

1. Conceito
1.1. Objetivos
1.2. Cronograma de Implantação
2. Quem está obrigado ao e-Social
3. O e-Social x EFD Reinf: Sistemas Complementares
4. Forma de substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários, pelas informações constantes e-Social
5. Ambientes e-Social
6. Lógica do sistema Recomendações
7. Identificadores
7.1. Empregador/Contribuinte/Órgão Público
7.2. Trabalhador
7.3. Trabalhadores não incluídos no RET
7.3.1. Qualificação Cadastral
7.3.2. Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil.
8. Modelo Operacional do e-Social
8.1. Descrição simplificada
8.2. Acesso ao e-Social
8.2.1. Certificação Digital
8.2.2. Código de acesso para o Portal e-Social
8.3. Transmissão dos arquivos - sequência lógica
8.4. Comprovante de entrega
8.5. Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
9. Eventos do e-Social
9.1. Cadastro do empregador/órgão público e Tabelas do Empregador
9.2. Eventos de tabelas, validades de informações do empregador e tabelas do empregador
9.3. Eventos Não Periódicos
9.3.1. Cadastramento de Benefícios Previdenciários – RPPS
9.4. Prazo de envio
9.5. Registro de Eventos Trabalhistas – RET
9.6. Eventos Periódicos
9.6.1. Prazo de envio
9.6.2. Movimento e período de apuração para os eventos periódicos
9.6.3. Folha de Pagamento
9.6.4. Remuneração e Pagamento no e-Social
10. Situação “Sem Movimento”
11. Relação dos Eventos e Requisitos
12. Datas
12.1. Preenchimento geral dos campos com DATA
12.2. Registro de data inicial do evento
12.3. Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas
13. Retificações e Alterações
13.1. Alterações de informações de tabelas
13.2. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
14. Retificações
15. Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
15.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade no e-Social
15.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos
15.1.2. Preservação da integridade referencial
15.1.3. Reaplicação da regra de fechamento da folha
15.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos S-5001 e S-5002
15.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos.
15.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
16. Exclusões de eventos
17. Consulta das informações transmitidas
18. Informações Gerais Sobre os Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho - SST
18.1. Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicos
19. Órgãos Públicos
20. Informações Técnicas
20.1. Entendendo a representação do leiaute do Manual
20.2. Tabela de Resumo dos Registros
20.3. Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos
20.4. Regras de envio da informação ao e-Social.
20.5. Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
20.6. Formato dos registros nos arquivos XML



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO II - MÓDULO AVANÇADO:

Orientações Específicas Por Evento

1. EVENTOS INICIAIS/TABELAS
1.1. Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público - (S-1000)
1.2. Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos - (S-1005)
1.3. Tabela de Rubricas - (S-1010)
1.4. Tabela de Lotações Tributárias - (S-1020)
1.5. Tabela de Cargos/Empregos Públicos - (S-1030)
1.6. Tabela de Carreiras Públicas - (S-1035)
1.7. Tabela de Funções e Cargos em Comissão - (S-1040)
1.8. Tabela de Horários/Turnos de Trabalho - (S-1050)
1.9. Tabela de Ambientes de Trabalho - (S-1060)
1.10. Tabela de Processos Administrativos/Judiciais - (S-1070)
1.11. Tabela de Operadores Portuários - (S-1080)
2. EVENTOS NÃO PERÍODICOS
2.1. Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar - (S-2190)
2.2. Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trab. -(S-2200)
2.3. Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador - (S-2205)
2.4. Alteração de Contrato de Trabalho - (S-2206)
2.5. Comunicação de Acidente de Trabalho - (S-2210)
2.6. Monitoramento da Saúde do Trabalhador - (S-2220)
2.7. Afastamento Temporário - (S-2230)
2.8. Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco - (S-2240)
2.9. Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial - (S-2241)
2.10. Aviso Prévio - (S-2250)
2.11. Convocação para Trabalho Intermitente - (S-2260)
2.12. Reintegração - (S-2298)
2.13. Desligamento - (S-2299)
2.14. Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início - (S-2300)
2.15. Trab. Sem Vínculo de Emprego/Estatutário- Alteração Contratual - (S-2306)
2.16. Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término - (S-2399)
2.17. Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS - (S-2400)
2.18. Exclusão de Eventos - (S-3000)
3. EVENTOS PERÍODICOS
3.1. Remuneração de trab. vinculado ao Regime Geral de Prev. Social - (S-1200)
3.2. Remun. de servidor com Regime Próprio de Prev. Social – RPPS - (S-1202)
3.3. Benefícios Previdenciários – RPPS - (S-1207)
3.4. Pagamentos de Rendimentos do Trabalho - (S-1210)
3.5. Aquisição de Produção Rural - (S-1250)
3.6. Comercialização da Produção Rural Pessoa Física - (S-1260)
3.7. Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários -(S-1270)
3.8. Informações Complementares aos Eventos Periódicos - (S-1280)
3.8. Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência - (S-1295)
3.9. Reabertura dos Eventos Periódicos - (S-1298)
3.10. Fechamento dos Eventos Periódicos - (S-1299)
3.11. Contribuição Sindical Patronal - (S-1300)
4. EVENTOS TOTALIZADORES/CONSOLIDADOS
4.1. Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador - (S-5001)
4.2. Imposto de Renda Retido na Fonte - (S-5002)
4.3. Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte - (S-5011)
4.4. Informações do IRRF consolidadas por contribuinte - (S-5012)



MINISTRANTES:

ALEXANDRE JAENISCH CORRÊA
Técnico Contábil, Profissional de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, CONSULTOR NAS ÁREAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, Instrutor de Cursos e Palestrante pelo Conselho Regional de Contabilidade/RS.

NILSON LOPES COELHO
Bacharel em Administração de Empresas, Graduação em Gestão Pública, Assessor de Empresas, CONSULTOR NAS ÁREAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, Instrutor de Cursos e Palestrante; Professor do curso em extensão CLT/RH realizado por Consultorias.

SIMONE LOPES
Contadora, registro CRC 55,640/RS, Especialista em Departamento Pessoal e Benefícios Previdenciários, redatora de matérias, Perita Contábil nomeado pelo Juiz da vara da Justiça do Trabalho, assessora em processos de benefícios previdenciários no INSS e regularização de obra na Receita Federal.