- PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS (BENS E SERVIÇOS) ATRAVÉS DA PREPARAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(242592018)

 


Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Datas:24 e 25 de setembro de 2018
Carga Horária: 21h/a


OBJETIVO

Treinamento para capacitação e atualização para planejamento de contratação de bens e serviços, a fim de contribuir para aumento da eficiência operacional e otimizar a gestão dos prestados para todas as dependências da unidade administrativa. Espera-se que, ao final do curso que os participantes tenham condições de avaliar a melhor estratégia para contratação dos bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios e das diretrizes das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas de mercado.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Fase Interna do Processo
- planejamento do atendimento da demanda;
- estratégias, melhores práticas, escolha de soluções;
- formas de contratação e definição do objeto: ARP X contrato permanente, ARP X Contratação específica;
- obrigatoriedade de utilização do tipo menor preço por item e casos em que se poderá utilizar o “menor preço por lote”: Análise da viabilidade técnica.
- documentos obrigatórios à contratação de serviços, bem como, para a manutenção dos contratos.
- Conceitos: Projeto Básico, Termo de Referência, termo Executivo, Edital e a Minuta do Contrato.
– Estimativa de Preço
- preços e orçamentos;
- estratégia de lotes;
- regulamentação sobre a precificação;
- metodologias;
- estimativas;
- Termo Referência
- Resultado de um T.R/PB. mal elaborado
- Licitação deserta ou fracassada;
- Base legal para o T.R/PB.;
- A quem serve o T.R./PB;
- É obrigatório o T.R./PB?
- Conteúdo: - Definição do objeto;
- Orçamento detalhado;
- Aceitação do objeto;
- Cronograma físico-financeiro;
- Critério de aceitação do objeto;
- Método e estratégias de suprimento;
- Fiscalização e gerenciamento;
- Prazo de execução, Sanções;
- Elaboração do Termo de Referência.
- Sistema de Registro de Preços
- Conceitos e definições sobre:
• Ata de registro de preços;
• Órgão gerenciador;
• Órgão participante;
• Base legal para o uso do SRP;
• Passo a Passo na realização do SRP: Situações em que (não) se utiliza o SRP;
•Conteúdo do edital de licitação para Registro de preços;
•Ata de registro de preços;
•Vigência da ata;
•Alterações na Ata;
•Registro de diversos preços e fornecedores;
•Contratos decorrentes do SRP;
•Extinção do Registro de preços;

MINISTRANTE: Paulo Roberto Teixeira