- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ADOÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS
(131482018)

 


Local: Sede da FAMURS (Rua Marcílio Dias, 574 - Bairro Menino Deus - Porto Alegre/RS)

Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros

Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h

Datas: 13 e 14 agosto de 2018

Carga Horária: 14h/a (dois dias)



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Atores do processo de contratação;
- A formação do contrato;
- Noções básicas de redação dos contratos;
- Disposições e cláusulas contratuais;
- Garantia contratual
- Duração dos contratos (prazos de vigência e execução)
- Prorrogação dos contratos
- Formalização dos contratos;
- Extrato de contrato e sua publicação;
- Alterações de contratos (qualitativas e quantitativas);
- Revisão, repactuação e reajuste;
- Execução dos contratos;
- Responsabilidade subsidiária da Administração – Súmula 331/TST;
- Subcontratação e sub-rogação de contratos; Sanções Administrativas;
- Rescisão de contratos.
- Gestão de contratos
- Fiscalização de contratos;
- Acompanhamento de contratos;
- Gestão formal, documental;
- Fiscal técnico, operacional, administrativo; Comissões de fiscalização;
- Setores de contrato;
- Representantes da Administração;
- A sequência de atos de um contrato;
- A indicação do fiscal e do gestor de contratos;
- Como escolher fiscais e gestores?
- Perfil de gestores e fiscais de contrato;
- Definição das competências dos fiscais e gestores; Rotina de acompanhamento da execução;
- Controle de saldos, datas e pagamentos;
- Objetividade na análise de casos concretos;
- Exame de alteração de contratos;
- Documentação atualizada;
- Rescisão de contratos e aplicação de sanções;



MINISTRANTE

Paulo Roberto Teixeira - Experiência em compras públicas, em especial, pregão, na forma eletrônica. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais Pregoeiro Oficial da PROCERGS com mais de 700 Pregões realizados. Co-Autor do Livro “101 Dicas Sobre o Pregão. Participação em Congressos, Seminários, cursos e demais eventos ligados ao estudo na área de Compras Públicas Sócio do Escritório Mérito Assessoria e Licitações Ltda. Disponibilidade para ministrar aulas, e prestar consultoria inclusive fora do Estado.