- LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRATICO DE IMPACTO LOCAL DE ACORDO COM NA NOVA RESOLUÇÃO DO CONSEMA 372/2018
(LAP282962018)

 

Local: Sede da FAMURS (Rua Marcílio Dias, 574 - Bairro Menino Deus em Porto Alegre/RS)

Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros

Data: 28 e 29 de junho de 2018

Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h

Carga Horária: 14h/a (dois dias)


OBJETIVO

Capacitar os participantes para a readequação dos procedimentos e processos ambientais em conformidade com as novas Legislação e Normas Ambientais, através do conhecimento de aspectos técnicos legais e institucionais, frente às novas disposições previstas na nova Resolução CONSEMA . Promovendo a qualificação e a reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental. Em todas as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas ao licenciamento.


PÚBLICO ALVO

Profissionais e gestores de órgãos públicos e privados e ou planejamento da área ambiental em geral, e demais profissionais de outras áreas interessados em adquirir novos conhecimentos para a formação profissional e capacitar-se para o mercado de trabalho.


METODOLOGIA

Teórica: realizada através de quadro e data show e material didático métodos e técnicas participativas de discussão. Prática : Através de análise das atividades e empreendimentos e nas Legislações Ambientais . Novas formulações para o licenciamento, elaboração de licenças ambientais , preenchimento de formulários para licenciamento ambiental, passo a passo para a sistematização dos documentos necessários para atendimento as demandas diferenciadas, aos órgãos ambientais pertinentes. Novas metodologias aplicáveis as faixas de não incidência de licenciamento ambiental.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Primeiro dia
 Conceitos Aplicados ao Licenciamento Ambiental
 O que é o Licenciamento Ambiental.
 Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental. (Nova Resolução CONSEMA 372/2018)
 Procedimentos práticos e novos procedimentos para o Licenciamento Ambiental;
 Instrumentos de Gestão Ambiental aplicados ao Licenciamento Ambiental a partir da nova Resolução.
 Principais alterações e mudanças da resolução CONSEMA para os municípios e os técnicos.

 Segundo dia
 Licenciamento Ambiental na prática:
I. Estudo prático da Nova Tabela de Licenciamento;
II. Análise das alterações e ampliações da tabela.
III. Fases, prazos, procedimentos, condicionantes e princípios que devem nortear o licenciamento ambiental a partir das alterações da tabela.
IV. Estudo na íntegra da nova tabela alterações e ampliações; V. Análise da minuta e glossário.
VI. Os diferentes tipos de procedimentos a partir das alterações: licenças ambientais isenções, pareceres, declarações etc.
VII. Análise das formas de fiscalização e monitoramento das atividades não incidentes;
VIII. Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental através de legislações suplementares; IX. Porte e Potencial Poluidor: enquadramento legal e local de acordo com as Legislações.
X. Orientações, procedimentos práticos e roteiro básico de licenciamento; passo a passo, formulários, documentação técnica a partir das alterações;
XI. Prazos de validade para o licenciamento e baixa das atividades.
XII. Ferramentas de auxílio ao processo de licenciamento ambiental;
XIII. Simulação do processo de Licenciamento Ambiental- Critérios técnicos, termos de referência e normas.
XIV. Estudos de caso incidentes e não incidentes de Licenciamento Ambiental.


MINISTRANTE

Andrea Fabiane Enzweiler

Bióloga com Mestrado em Resíduos Sólidos. MBA em Gestão Ambiental e Pós Graduação em Fitoterapia, Negócios Sociais e em Direito Ambiental. Foi Secretária de Saneamento e Meio Ambiente e Diretora do Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura de Ivoti; Responsável pela Municipalização da Água no Município de Ivoti e Lindolfo Collor. Atuou como diretora de Meio Ambiente em Lindolfo Collor Foi responsável pela criação do Centro de Educação Ambiental CEAMI/Ivoti. Com a coordenação do Licenciamento Ambiental na Prefeitura de Santa Maria do Herval e São José do Hortêncio na atualidade. Foi Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Lindolfo Collor. Atuou como Assessora de Meio Ambiente da Prefeitura de Santa Maria do Herval e Presidente Lucena. Atualmente Dirigente Ambiental da Prefeitura de São José do Hortêncio e Santa Maria do Herval. Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal. Atuou como Coordenadora do Centro de Agroecologia e Educação Ambiental de Lindolfo Collor. Foi professora de Biologia do Ensino Médio e Fundamental da Rede Pública e Estadual dos municípios de Ivoti e Lindolfo Collor. Foi Vice –Presidente do CONDIMMA pela AMVRS e Presidente. Foi Presidente do CONDIMMA/FAMURS/RS. Atualmente faz parte da atual gestão CONDIMMA/FAMURS/RS. Representante nas Câmaras técnicas de Gestão Compartilhada Estado Município e Resíduos Sólidos. Sócia diretora da ARQBIO Projetos Ambientais e, da AT Coleta e Reciclagem de Resíduos.