- FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CULTURA
(FQGPMC6732018)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Datas: 6 e 7 de março de 2018
Carga Horária: 14h/a


METODOLOGIA

O Curso acontecerá nas dependências da FAMURS, em Porto Alegre, e é direcionado aos gestores(as) públicos de Cultura.
São três turnos de quatro horas de trabalho, com intervalos, e divididos pela ordem apresentada pela programação.

I. O primeiro turno inicia com apresentação dos participantes e suas realidades locais. Após, apresentação expositiva inicial, pelo palestrante, de uma hora. Na segunda hora acontece debate de integração, articulado pelos conteúdos apresentados na exposição inicial, que trata da Legislação Nacional, Regulamentação e institucionalização do SMC (Sistema Municipal de Cultura) e após, 15 minutos de intervalo.
Na terceira e quarta hora acontecem as oficinas entre os(as) gestores(as), estimulado e monitorado pelo palestrante. A partir das realidades locais e regionais são criados cenários sócio, político/culturais de desenvolvimento dos eixos, dimensões e sistema.

II. Na primeira hora do segundo turno de trabalho, os participantes apresentam relatório oral da leitura complementar sugerida pelo programa. Na segunda hora, cada participante descreverá, com apresentação no datashow, suas medidas iniciais na condição de gestor(a) público municipal, para que na terceira e quarta hora, respeitando o intervalo de 15 minutos, passemos a produzir e apresentar o panorama do planejamento inicial do gestor(a), articulado com o cenário que garanta os aspectos relevantes quanto a territorialidade Cultural dos municípios articulando os entes do Sistema Municipal de Cultura com o Plano Municipal de Cultura. Para os municípios nos quais o Sistema já esteja implementado total ou parcialmente, o trabalho do gestor(a) será o de revisão e aplicação de metas da gestão que inicia.

III. Na primeira hora do último turno de trabalho, o palestrante apresenta a legislação referente à Cultura e sua aplicabilidade. Na segunda hora, através de apresentação no datashow, apresenta o conceito de Mérito, Relevância e Oportunidade e a capacidade transversal da Cultura. Intervalo de 15 minutos.
Na terceira hora são apresentados conteúdo obrigatório e anexos de projetos enviados ao Sistema Pró-cultura RS, acompanhamento da tramitação, captação prestação de contas e outros elementos que compreendem a gestão de projetos culturais. Na quarta hora, o panorama da lei Rouanet, o novo pró cultura/BR e fontes de financiamento e incentivo à Cultura, incentivadas ou não, e avalição do curso.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:



I. O papel da gestão Pública Municipal da Cultura ante ao Sistema Nacional, (Emenda Constitucional Nº 71 – 29/11/2012 - que acrescente o artigo 216/A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura) o Sistema Estadual de Cultura (LEI Nº 14.310 – 30/09/2013) o Plano Nacional de Cultura (LEI Nº 12.343 – 02/12/2010) e o Plano Estadual de Cultura (LEI Nº 14.778 – 04/12/2015).



II. As instâncias municipais que constituem os eixos de organização do Sistema Municipal de Cultura e sua constituição:

- Secretaria ou órgão gestor da Cultura;
- Conselho Municipal de Política Cultural;
- Sistema Municipal de Colegiados Setoriais;
- Sistema Municipal de Financiamento à Cultura;
- Programa Municipal de Formação na área da Cultura;
- Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais;
- Plano Municipal de Cultura;
- Conferência Municipal de Cultura



III. Legislação Estadual e Nacional referente à cultura:
- Sistema Pró-Cultura RS – LIC e FAC;
- Instrução Normativa / 2018
- Cultura e Transversalidades;
- Gestão de projetos culturais;
- Lei Rouanet e o desafio da financiamento público Federal e outras formas e modalidades de investimento em cultura.



MINISTRANTE:

Neidmar Alves é Cientista Social/Sociólogo – DRT/RS 1.076, professor e pesquisador. Diretor Geral da NRCA Consultoria, Planejamento e Assessoria em Ciências Humanas.
Membro do Conselho de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul 2012/2016, Presidente entre 2013/2015. Coordenou junto à SEDAC a 4ª Conferência Estadual de Cultura/2013 e realizou o 1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Políticas Culturais do RS/2014. Como Presidente do ConECta (Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura) realizou em maio de 2015 o 1º Fórum Nacional de Dirigentes e Conselhos de Estado de Políticas Culturais. Membro do CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural.