- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ADOÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS
(GFECA121332018)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Datas: 12 e 13 de março de 2018
Carga Horária: 14h/a


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Atores do processo de contratação;
A formação do contrato;
Noções básicas de redação dos contratos;
Disposições e cláusulas contratuais;
Garantia contratual
Duração dos contratos (prazos de vigência e execução)
Prorrogação dos contratos
Formalização dos contratos;
Extrato de contrato e sua publicação;
Alterações de contratos (qualitativas e quantitativas);
Revisão, repactuação e reajuste;
Execução dos contratos;
Responsabilidade subsidiária da Administração – Súmula 331/TST;
Subcontratação e sub-rogação de contratos; Sanções Administrativas;
Rescisão de contratos.
Gestão de contratos
Fiscalização de contratos;
Acompanhamento de contratos;
Gestão formal, documental;
Fiscal técnico, operacional, administrativo; Comissões de fiscalização;
Setores de contrato;
Representantes da Administração;
A sequência de atos de um contrato;
A indicação do fiscal e do gestor de contratos;
Como escolher fiscais e gestores?
Perfil de gestores e fiscais de contrato;
Definição das competências dos fiscais e gestores; Rotina de acompanhamento da execução;
Controle de saldos, datas e pagamentos;
Objetividade na análise de casos concretos;
Exame de alteração de contratos;
Documentação atualizada;
Rescisão de contratos e aplicação de sanções;

MINISTRANTE
Paulo Roberto Teixeira