- TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA MUNICIPAL
(TIM212232018)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Datas: 21 e 22 de março de 2018
Carga Horária: 14h/a


OBJETIVO

Qualificar profissionais envolvidos no processo de tributação imobiliária municipal.


PÚBLICO ALVO

Funcionários das secretarias de fazenda, obras e planejamento, procuradores jurídicos, engenheiros, arquitetos, fiscais e demais profissionais envolvidos no processo de tributação de imóveis.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1- Tributação
1.1 Distinção entre os tributos
1.2 Princípios constitucionais da tributação
1.3 Parâmetros de cálculo do IPTU
1.4 Alíquotas
1.5 Diagnóstico
2- Cadastro
2.1 Histórico
2.2 Cadastro Napoleônico
2.3 Características básicas
2.4 Organização de um cadastro
2.5 O processo de recadastramento
3- Contribuição de Melhoria
3.1 Origem
3.2 Princípios jurídicos
3.3 Requisitos básicos para cobrança
3.4 Plano comunitário de melhoria
3.5 Casos reais: Osório e Maringá
3.6 Exercício: Planilha de cálculo de CM
4- Tributação Imobiliária Alternativa
4.1 Recadastramento
4.2 Bens imóveis
4.3 Imóveis fora do perímetro urbano
4.4 Imóveis “rurais” dentro do perímetro urbano
4.5 Imóveis “públicos”
4.6 Transparência tributária
5- Código Tributário Municipal
5.1 Estrutura de um CTM
5.2 Artigos de proteção ao cadastro
5.3 Cadastramentos especiais
5.4 Tributação de imóveis especiais
5.5 Contribuição de melhoria
5.6 Taxas
5.7 Isenções
5.8 Anexos


MINISTRANTE

Luis Fernando Chulipa Moller
- Engenheiro Civil pela UFRGS/ 1976;
- Mestre em Engenharia Civil pela UFSC/2005;
- Engenheiro responsável pela empresa Chulipa Avaliações, especializada em consultoria de cadastro e avaliações para fins tributários;
- Consultor em Avaliações, Cadastro e Tributação Imobiliária em diversos municípios do Brasil;
- Professor da Escola de Gestão Pública da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul e de cursos de pós-graduação nas matérias de Avaliações de Imóveis e Plantas de Valores Genéricos.