- PLANO DE MOBILIDADE URBANA: DO CONCEITO A IMPLANTAÇÃO
(PMU080905)

 


- PLANO DE MOBILIDADE URBANA: DO CONCEITO A IMPLANTAÇÃO

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Datas: 08 e 09 de maio de 2018
Carga Horária: 14h/a

APRESENTAÇÃO:
O evento nominado de Plano de Mobilidade: Do Conceito a Implantação será ministrado com uma carga horária de 14 horas, vencidas em três dias. Abordará métodos e metodologias tradicionais na literatura técnica para o planejamento das diversas etapas desde o planejamento até Implantação do Plano de Mobilidade Urbana.
O foco do curso é propiciar aos gestores dos municípios associados a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul uma capacitação de execução de Plano de Mobilidade Urbana.

JUSTIFICATIVA:
A Lei Federal 12.587 determina aos municípios acima de 20.000 habitantes deverão ter seu plano de mobilidade integrado ao seu Plano Diretor Municipal, e aprovados na câmara municipal em forma de Lei Complementar até 2018.
A ausência dessa exigência da Lei Federal descredencia os municípios de obter recursos Federais para ser utilizado em Mobilidade Urbana.
A importância da execução do plano de mobilidade é verificar a real necessidade da população quanto a sua mobilidade atual, assim será possível mapear os atuais deslocamentos da população e adequar os serviços prestados, por exemplo, adequar o atual sistema de transporte público coletivo do município a atual demanda existente, isto é, propor um novo sistema de transporte público para população fundamentada no Plano de Mobilidade Urbana.

OBJETIVOS:
Apresentar a metodologia técnica e as etapas que compõem um Plano de Mobilidade Urbana para capacitar gestores públicos tanto execução das etapas como na fiscalização dessas mediantes consultorias contratadas. Visando ao município a obterem um Plano de Mobilidade Urbana condizente com suas necessidades e gerando uma fonte de dados para o planejamento urbano do município.

METODOLOGIA:
A metodologia será desenvolvida de forma presencial com carga horária de 14 horas no período de 2 dias. Repassando os conhecimentos dos profissionais que ministraram o curso para os gestores públicos.

1.ETAPAS DO CURSO
Os métodos, metodologias e técnicas serão abordados nas seguintes etapas:
• Etapa 1 – Conceituação sobre Mobilidade Urbana:
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei Federal 12.587;
Regulação dos Sistemas de Transporte Público;
Política Tarifária dos Sistemas Públicos;

• Etapa 2 – Composição de um Sistema de Mobilidade Urbana:
Características dos Modos de Transporte;
Características dos Tipos de Serviços Transportes Públicos
Serviços de Transporte Coletivo;
Serviços de Transporte Escolar;
Serviços de Transporte Público Individual (Táxi);
Serviço de Mototáxi e Motofrete;
Serviços de Bicicleta Pública.

• Etapa 3 – Planejamento das Atividades de Execução do Plano de Mobilidade;
Base de dados:
Base de dados do Município;
Cadastro do Matrículas;
Sistema Viária Municipal;
Sistema dos Serviços de Transporte;
Polos geradores (Escolas, Shopping, Mercados, Rodoviária, Aeroporto, Estádio, Empresas, etc);
Base de dados socioeconômica do censo do IBGE;
Base de Dados dos Demais Planos do Município;
Base de Dados das Legislações Vigentes do Município.
Análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município e da Legislação Vigente.

• Etapa 4 – Estruturação dos Tópicos para Elaboração de Plano de Mobilidade;

Tópico 4.1 – Caracterização da Mobilidade Urbana do Município;

Tópico 4.2 – Elaboração do Diagnóstico da Mobilidade Urbana Atual do Município:

Planejamento de Pesquisa de Campo;
Definição da Pesquisa Origem e Destino;
Definição das Pesquisas Complementares;
Amostragem da pesquisa;
Elaboração dos Questionários;
Elaboração dos Croquis.
Elaboração da Base de Dados;
Análise dos Dados Pesquisados;
Elaboração de Indicadores para Diagnósticos;

Tópico 4.3 – Prognóstico da Mobilidade Futura do Município:

Estudos de Demanda;
Modelagem e Projeções Futuras da Demanda
Definição de Cenários para os Horizontes Temporais;

Tópico 4.4 – Definição de Diretrizes e Metas;

Tópico 4.5 – Institucionalização do Plano de Mobilidade através da Lei Complementar;

• Etapa 5 – Plano de Ação para Viabilização do Plano de Mobilidade Urbana nos Municípios

Criação de Escritório de Projetos de Mobilidade Urbana;

Definição de Eixos Estruturais de Mobilidade:
• Não Motorizados:
Pedestre;
Bicicletas.

• Motorizados:
Público:
Transporte Coletivo;
Transporte Escolar;
Transporte Fretado;
Transporte de Táxi;
Transporte de Moto;
Transporte Aquaviário.

• Privado;
Transporte Individual.

• Transporte de Cargas.

Definição de Projetos para os Eixos Estruturais;
Elaboração de Programa de Captação de Recursos dos Projetos;
Elaboração de Projetos Executivos e Programa de Implantação.

META:
É repassar os conhecimentos das técnicas, métodos e metodologias aplicadas na área de mobilidade urbana aos gestores públicos, para que os mesmos possam conhecer a complexidade da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana, e que sejam capazes de aplicar os conhecimentos para suprirem as necessidades dos seus municípios.

MINISTRANTE: Francisco José Soares Hörbe