- DIREITO TRIBUTÁRIO
(DT 6e70118)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
Datas: 06 e 07 de março de 2018
Carga Horária: 14h/a

Objetivos:
- Desenvolver um processo de aprendizagem proporcionando a oportunidade de tomar conhecimento teórico-prático sobre o funcionamento do direito tributário em geral.
- Identificar a competência tributária; classificar as espécies e características de cada tributo; identificar e aplicar o fato gerador e sua base de cálculo.

Público alvo: funcionários públicos municipais, principalmente os que trabalham na secretária da fazenda, estudantes de direito, pretendentes a concurso públicos e comunidade em geral para conhecimento dos diversos tributos pagos.

Conteúdo Programático:
1- Sistema Tributário Nacional
2- Nomenclatura Fiscal Usada
3- Das Multas
4- Competência Tributária da União
5- Impostos e Competências
6- Impostos Federais: c/ exercícios. IPI, Imposto de Renda para pessoa física
7- Imposto Estaduais: c/ exercícios
7.1 – ICMS : Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços
7.2 – IT : Imposto de Transmição; doações e inventários.
8- Impostos Municipais: c) exercícios
8.1 - IPTU
8.2 - ISSQN
8.3 – IT: Transmissão intervivos vendas
9 – Simples Nacional

Ministrante: Ayesha Gomez – Economista, Advogada e Contadora