- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - TEORIA E PRÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL
(PO212232018)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 309,00 para Prefeitura - R$ 449,00 para outros
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Datas: 21 e 22 de marçode 2018
Dia 21/3 das 9h às 17h e dia 22/3 das 9h às 12h
Carga Horária: 10h/a

OBJETIVO:

O curso em referência tem por objetivo, treinar servidores e administradores municipais para a utilização das peças orçamentárias, como ferramenta de sucesso para a administração pública dos municípios. A origem da formalização das peças orçamentárias, a sua evolução e especialmente a sua aplicabilidade no dia a dia, serão tratadas de forma pontual durante as dez horas de treinamento. A permanente participação dos presentes, com troca de experiências irá enriquecer o aprendizado dos participantes.


PÚBLICO ALVO:

Prefeitos, Secretários Municipais de Fazenda, Finanças e Planejamento; Contadores; Técnicos Contábeis; Orçamentistas; Ordenadores de Despesas; Agentes Administrativos e Servidores Públicos em Geral da Administração Direta e Indireta e Agentes Políticos.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- orçamento público e sua história;
- a função da Lei 4.320/64;
- princípios orçamentários;
- a Constituição Federal e as peças orçamentárias;
- PPA/LDO/LOA – atrelamento e finalidade de cada planejamento;
- programações orçamentárias e créditos orçamentários;
- fontes de recursos para abertura de créditos;
- Lei de Responsabilidade Fiscal – Pilares de Sustentação;
- resistência cultural ao planejamento;
- mecanismo e ferramentas do planejamento;
- planejamento e a receita;
- classificação econômica da receita – importância de sua leitura;
- tributos e a composição da receita;
- importância da receita própria;
- fixação da despesa;
- classificação funcional programática da despesa;
- classificação econômica da despesa;
- classificação por grupo de natureza da despesa;
- a classificação da despesa e a formação de custos;
- classificação institucional da despesa;
- a despesa e sua vinculação a receita;
- estrutura para um bom orçamento;
- etapas necessárias a elaboração do orçamento;
- sistematização do processo;
- audiências públicas e Legislativo;
- emendas legislativas;
- emendas impositivas;
- execução do orçamento;
- fazes da despesa;
- metas fiscais: receita e despesas;
- limites mínimos e máximos a ser observados;
- base de cálculo para formação dos recursos vinculados;
- receitas e despesas vinculadas – o que pode e o que não pode;
- principais recursos vinculados a educação e a saúde;
- o ponto de equilíbrio entre o orçamento técnico e o político;
- a estrutura necessária e suficiente a boa execução orçamentária;
- o orçamento como principal ferramenta de sucesso de uma gestão;
- a necessidade da qualificação das equipes gestoras.
- experiências bem sucedidas dos participantes;
- encerramento.


MINISTRANTE:Jonas Nascimento Lopes
Técnico em Contabilidade, formado em Gestão Pública, experiência de 33 anos de serviços públicos municipais, mais de 20 anos em assessorias técnicas a municípios; 06 mandatos como Secretário de Fazenda, Finanças e Planejamento de dois municípios.