- GESTÃO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS
(GSM272822018)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
Datas: 27 e 28 de fevereiro de 2018
Carga Horária: 14h/a

OBJETIVO:

Mostrar a importância da gestão ambiental local para o pleno e seguro desenvolvimento da municipalidade.
Há muitos anos a legislação oferece ferramentas para o gestor municipal garantir o crescimento econômico em equilíbrio com o meio ambiente, abrangendo os recursos naturais, o patrimônio histórico e cultural e a vocação do Município.
Pretendemos mostrar os instrumentos legais existentes e os que podem ser criados pelos municípios, apresentando diversos exemplos bem sucedidos em todo o Brasil.
Essas ferramentas, se bem estudadas e planejadas, são aliadas imprescindíveis do gestor e do munícipe:


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Diagnóstico da situação ambiental do município
Zoneamento e Plano Diretor
Padrões de Qualidade e Padrões dos Efluentes
Avaliação de Impacto ambiental
Licenciamento
Educação Ambiental
Unidades de Conservação
Mecanismos de informações aos cidadãos
Reuniões com a comunidade e audiências públicas
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Compensações ambientais e contrapartidas
Instrumentos de captação de recursos
IPTU e ICMS Ecológico
Consórcios e demais parcerias com o Poder Público e com a comunidade: plano de resíduos sólidos, esgoto cloacal e drenagem, áreas verdes e arborização.
Competências do município pela tutela ambiental
Responsabilidades dos técnicos do órgão ambiental e do Gestor por danos ambientais.


MINISTRANTE:
Alberto Moesch, advogado formado pela UFRGS, consultor e professor de Direito Ambiental, presidente da Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas,foi responsável técnico da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL/RS, coordenou a elaboração das leis previstas na Constituição Estadual, com destaque para o Código Estadual do Meio Ambiente, foi vereador de Porto Alegre por três mandatos consecutivos aonde foi relator de diversos mecanismos do atual Plano Diretor, foi Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, foi membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guaíba por 12 anos, foi dirigente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente quando também foi membro do Conama.