- TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE - VISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
(TS10102017)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 199,00 para Prefeitura - R$ 299,00 para outros
Data: 10 de outubro de 2017
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Carga Horária: 7h/a


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- A visão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a luz do or-denamento jurídico, em especial da Constituição Federal.
- Possibilidade.
- Limites.
- Vedações.
- Formas de Controle.
- Sistemática de Julgamento.
- Jurisprudência.

MINISTRANTES:

Joge Arruda
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Consultor-Técnico da SURBAM, da Secretaria do Interior e Desenvolvimento do Estado do RS, Auditor Público Externo, concursado, pelo Tribunal de Contas do Estado.

Renato Luís Bordin de Azeredo
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995). Fez o Curso da Fundação da Escola da Magistratura do Trabalho com 720h, obtendo certificação (1996). Realizou o Curso de Espe-cialização em Advocacia Municipal realizado pela Escola Superior de Advoca-cia Municipal e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001). É especia-lista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cul-tural (2007) e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Ca-tólica do Rio Grande do Sul (2009). É Mestre em Direito Ambiental pela Uni-versidade de Caxias do Sul (2012). Aluno regular do curso válido para Douto-rado na Faculdad de Derecho da Universidad de Buenos Aires - área de con-centração Constitucional - Argentina, desde 2014. Professor de Direito da Fa-culdade Cenecista de Osório. Foi Procurador do Município de Viamão de 1998 a 2003. Exerceu o Cargo de Auditor Público Externo junto ao Tribunal de Con-tas do Estado do Rio Grande do Sul de setembro de 2003 a agosto de 2014. Foi aprovado e nomeado para o cargo de Procurador do município de Caxias do Sul e para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, concurso realizado pela Fundação Carlos Chagas. Atualmente é Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.


Custo: R$199,00