- PPA - PLANO PLURIANUAL
(PPA303182017)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Data:29 e 30 de agosto de 2017
Carga Horária: 14h/a


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I – A estruturação do Plano Plurianual
1- O PPA o processo de planejamento nos Poderes Executivo e Legislativo.
2- Os instrumentos de elaboração do PPA.
3- As projeções para o período de 2018 a 2021.
4- O Projeto de Lei e Anexos do PPA 2018/2021.
5- O Processo Legislativo na Câmara de Vereadores.

1- O PPA o processo de planejamento nos Poderes Executivo e Legislativo.
1.1 - Os prazos para encaminhamento dos conteúdos;
1.2 - A aplicação dos recursos e os limites legais;
1.2.1 – Os recursos vinculados (educação, saúde, outros);
1.2.2 – Os limites de gastos – Pessoal e receitas do Legislativo.

2- Os instrumentos de elaboração do PPA.
2.1 - A Dimensão estratégica e a visão de futuro;
2.2 - O Plano de Metas - os Eixos de Desenvolvimento;
2.3 - A definição dos programas e ações.

3- As projeções para o período de 2018 a 2021.
3.1.- O Plano na visão Estratégica;
3.2 - A Interligação dos planos – a Compatibilidade.

4- O Projeto de Lei e Anexos do PPA 2018/2021.
4.1 - A Classificação - Programas Finalísticos e de gestão (Administrativos);
4.2 - Os objetivos, metas, prazos de execução, valores e gerenciamento.

5- O Processo Legislativo na Câmara de Vereadores.
5.1 – As previsões constitucionais e legais sobre aperfeiçoamento e emendas;
5.2 – As análises e os prazos de apreciação.

II – Demais condicionantes para elaboração do Plano
1 – Conceito;
2 – Definição;
3 – Conteúdo;
4 - Legislação Básica;
5 - Prazos e Vigência;
6 - Elaboração dos Programas;
7 - Classificação Funcional;
8 - Audiência Pública;
9 - Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal;


MINISTRANTE:
Edison Imar Oliveira Mello, Economista (UFRGS), Especialista em Economia Politica UFRGS), Auditor Público Externo TCE/RS (aposentado), Presidente da ABOP/RS (2010/11), Consultor e Palestrante UVERGS, UVB e INLEGIS, entre outras entidades.

Custo: R$366,00