- GESTÃO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS
(GSM293082017)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Datas: 29 e 30 de agosto de 2017
Carga Horária: 14h/a


OBJETIVO
Mostrar a importância da gestão ambiental local para o pleno e seguro desenvolvimento da municipalidade.
Há muitos anos a legislação oferece ferramentas para o gestor municipal garantir o crescimento econômico em equilíbrio com o meio ambiente, abrangendo os recursos naturais, o patrimônio histórico e cultural e a vocação da municipalidade.
Pretendemos mostrar os instrumentos legais existentes e os que podem ser criados pelos municípios e apresentar diversos exemplos bem sucedidos em todo o Brasil.
Essas ferramentas, se bem estudadas e planejadas, são aliadas imprescindíveis do gestor e do munícipe


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Diagnóstico da situação ambiental do município
Zoneamento e Plano Diretor
Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental
Unidades de Conservação
Mecanismos de informações aos cidadãos
Reuniões com a comunidade e audiências públicas
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Compensações ambientais e contrapartidas
Instrumentos de captação de recursos
IPTU e ICMS Ecológico
Consórcios e demais parcerias com o Poder Público e com a comunidade: plano de resíduos sólidos, esgoto cloacal e drenagem, áreas verdes e arborização.
Competências do município pela tutela ambiental
Responsabilidades do Gestor por danos ambientais

MINISTRANTE: Beto Moesch

Custo: R$366,00