- SICONV INICIANTES
(SI)

 

Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
Datas: 19 e 20 de 2017
Horários: 9h às 12h das 13h30 às 17h
Carga Horária: 14h/a

Público Alvo: gestores municipais, operadores de convênios de Prefeituras e ONGS, consultores, vereadores.


Conteúdo Programático

• Noções gerais - Portal dos Convênios Siconv
o Conceitos e origem
o Credenciamento X cadastramento
o Proposta de trabalho X plano de trabalho X projeto
o Portal X Siconv
o Destaques do Portal dos Convênios
o Novas funcionalidades
o Visão dos perfis
o A nova estrutura do Portal dos Convênios
o Interpretação das novas legislações

• Legislações
o Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 507/2011
o Decreto 8726/2016 - Lei 13019/2014

• Novas melhorias nas funcionalidades do sistema
o Cadastro de proposta / plano de trabalho
o Documentos de liquidação
o Registro de pagamento
o Consultas gerenciais
o Melhorias no módulo de cadastramento

• Credenciamento
o Conceito
o Credenciamento de órgão e entidade públicos
o Credenciamento de entidade privada
o Acesso ao sistema e complementação de informações de entidade privada

• Cadastramento
o Conceito
o Gestão de perfis e senhas de usuários
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• Divulgação de programas
o Estudo de PPA e ação orçamentária
o Planejamento de execução da ação orçamentária
o Análise dos critérios de divulgação do programa
o Desdobramento do programa em objetos
o Regras de contrapartida

• Cadastro de proposta e plano de trabalho
o Elaboração do projeto
o Pesquisa de programas
o Seleção de programas
o Inclusão de proposta
o Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
o Questões gerais proposta X plano de trabalho X Termo de Referência X anexos
o Preenchimento de proposta
o Preenchimento de plano de trabalho
o Participantes
o Cronograma físico
o Cronograma de desembolso
o Bens e serviços
o Plano de aplicação
o Anexos

• Termo de Referência
o Aspectos legais
o Momentos de inclusão
o Modelos práticos
• Envio de proposta e acompanhamento da análise
o Considerações sobre os perfis necessários do proponente
o Envio da proposta
o Pesquisa de propostas
o Estudo sobre os status da proposta
o Fluxo de tramitação
o Análise técnica do plano de trabalho
o Análise técnica do Termo de Referência
o Aspectos gerais sobre o Termo de Referência (possibilidades legais)
o Aspectos básicos para gerar o convênio

• Celebração do convênio
o Conceitos
o Possibilidades de complementação
o Análise jurídica do concedente
o Upload da minuta de convênio e procedimentos necessários
o Registro da assinatura
o Procedimentos para a publicação
o Ordem bancária
o Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
o Aspectos gerais do cronograma de desembolso
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• Execução do convênio
o Conceitos
o Aspectos legais da execução
o Operando por Ordem Bancaria de Transferência Voluntária
o Licitação/cotação prévia de preços para entidade privada
o Licitação entidade governamental
o Dados gerais da licitação
o Registro de preço
o Fornecedores
o Dirigentes de fornecedores
o Dados dos itens
o Cotação de itens
o Contrato
o Itens do contrato e associação às metas do convênio
o Documento de liquidação
o Incluir nota fiscal e recibo
o Tipos de documentos de liquidação
o Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
o Pagamento por OBTV : tipos e procedimentos
o Cadastro de Ordenadores
o Inclusão de pagamento
o Detalhamento de pagamento – metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação
o Vínculo de documento de liquidação ao pagamento

Termo aditivo
o Conceitos
o Possibilidades de solicitação de alteração
o Aspectos gerais da tramitação
o Envio de solicitação de alteração
o Procedimentos de termo aditivo por tipo

• Prorrogação de ofício
o Conceitos
o Inclusão e registro

• Fiscalização de convênios
o Relatórios de fiscalização
o Irregularidades
o Bloqueio e desbloqueio de recursos
o TCE

• Registro de ingresso de recurso
o Ingresso de contrapartida
o Ingresso dos rendimentos da aplicação
o Utilizando os rendimentos da aplicação

• Relatórios da execução

• Gerar prestação de contas
• Inserção de documentos comprobatórios de execução de objeto.
• Arquivamento de documentos do Convênio.

Ministrante: Doris Couto

Custo: R$366,00