• Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
    Datas: 3 e 4 de dezembro de 2019
    Horários: das 9h às 17h
    Carga Horária: 14h/a (dois dias)


    OBSERVAÇÃO: O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DEVE SER REALIZADO VIA DEPÓSITO DADOS:
    BANRISUL AGENCIA 0011 - CONTA 06.851.7000-1
    CNPJ 88.733.811/0001-42 - FAMURS ESCOLA.


    *ESTAMOS MUDANDO O SISTEMA DE INSCRIÇÕES, DEVIDO A ISTO OS BOLETOS NÃO SERÃO GERADOS.
    INFORMAÇÕES: 51.32303125 - 51.32303126 - 51.32303127



    OBJETIVO:

    Curso destinado à Servidores Municipais das áreas contábeis, tributária, jurídica, Secretários e demais servidores interessados. Uma grande parcela de receitas se perde ao longo dos exercícios tendo em vista a falta de retenções e muitas vezes retenções em demasia causando prejuízos aos Municípios.



    PÚBLICO ALVO:

    Secretários, Contadores, servidores da contabilidade, agentes fiscais, agentes administrativos e demais servidores envolvidos no processo de retenção de impostos.



    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


    1 – Principais Conceitos Tributários
    • Tributo
    Conceito
    Espécies de Tributos
    • Obrigação Tributária
    Principal
    Acessória
    • Contribuinte / Responsável
    Substituto Tributário

    2 – Imposto Sobre Serviços - ISS
    • Abordagem geral
    Legislação e prática
    Recepção da LC 157/2016
    • Local da Incidência do ISS
    • Retenção fonte
    • Como determinar se um serviço deve ter retenção de ISS?
    • Recolhimento

    3 – Imposto de Renda – IRPJ IRPF
    • Abordagem geral
    • Serviços sujeitos à retenção
    • Recolhimento

    4 – INSS
    • Abordagem geral
    • Conceitos de cessão de mão-de-obra e empreitada
    • Serviços sujeitos à retenção
    • Considerações quanto à base de cálculo e suas exclusões
    • A retenção na Prestação de Serviços de construção civil
    • Recolhimento
    • Procedimentos adicionais

    5 – Normas Regulamentadoras
    • ISS
    • INSS
    • IR


    MINISTRANTE: Leandro Costantin

    Auditor Fiscal Tributário do Município de Fontoura Xavier 1997/2019. Administrador Público. Consultor Técnico Tributário em Receitas Próprias e Legislações tributárias municipais. Especialista em ISS, IPTU e ITBI. Especialista em Processos Administrativos Fiscais. Graduando em gestão estratégica empresarial, Presidente da Comissão de Processos Administrativos Fiscais por 15 anos. Pós graduando em Direito Tributário Municipal pela UDESC SC. Ex- Secretário Municipal da Fazenda. Pregoeiro Municipal por 6 anos e Presidente da Comissão de Licitações de 2001 a 2009. Consultor Técnico de Receitas Próprias Municipais da Famurs (2017/2018). Professor da área de Administração Tributária Municipal EGP/Famurs desde 2017. Consultor Técnico da Amaja e Comaja 2016-2017. Assessor da AMCSerra 2018/2019. Especialista em formação e organização da Administração Tributária Municipal. Consultor Técnico em mais de 20 Municípios no RS atualmente.