• Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 219,00 para prefeituras e R$ 329,00 para outros
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Data: 16 de julho de 2019
    Carga Horária: 7h/a (um dia)


    Plano de trabalho
    Panorama nacional sobre:
    PEC 150/2003 –
    PEC 421/2014 -

    Contextualizar e especificar os Sistemas de cultura –
    Nacional Lei nº 12.343/2010 Sistema Nacional de Cultura (SNC)
    Estadual Lei 13.490/2010 (Pró-cultura)

    Desenvolver os conceitos e orientar na adesão ao SNC, responder as questões abaixo,

    SISTEMA MUNICIPAL À SER CONSTITUÌDO:

    Fases da integração no SNC
    1 – Adesão
    2 – Institucionalização
    3 - implementação


    A criação do sistema de cultura deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada pelo Poder Executivo –Prefeito(a) ao Poder Legislativo –Câmara de Vereadores. A lei do Sistema de Cultura deve apresentar os princípios e os objetivos da política cultural, a estrutura básica dos componentes e suas atribuições, e estabelecer as conexões entre tais itens:

     Órgão gestor
     Plano de cultura
     Conselho de política cultural
     Sistemas de financiamento à cultura
     Conferência de cultura
     Sistema de informações e indicadores culturais
     Programa de formação na área da cultura
     Sistemas setoriais
     Comissões intergestores
    Questões
     Por que os municípios devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura? Quais as vantagens dessa adesão?
     O que os municípios devem fazer para se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura?
     Quais são as principais atribuições de um Conselho Municipal de Política Cultural?
     Como deve ser a composição do Conselho de Política Cultural?
     Como devem ser escolhidos os membros do Conselho Municipal de Política Cultural?
     Como funciona o Conselho Municipal de Política Cultural?
     O que é e o que deve conter o Plano Municipal de Cultura?
     Como se faz um Plano Municipal de Cultura?
     Quais são as possíveis fontes do Fundo Municipal de Cultura?
    Fontes de financiamento à Cultura para prefeituras:
    Fundo Nacional da Cultura – FNC
    Procultura/RS – Fundo de Apoio à Cultura – FAC
    Lei de Incentivo à Cultura/RS- LIC/RS

    MINISTRANTE: Luiza Plres
    Bacharel em História pela UFRGS, coordenou a área administrativa da CCMQ e foi assessora especial da SEDAC. De 2001 até 2002, foi coordenadora administrativa da implantação e programação do Santander Cultural. É sócia da LIGA Produção Cultural, empresa que criou em 2003, onde é coordenadora e gestora dos projetos, tendo elaborado e coordenado mais de 30 projetos da produtora; nas áreas de patrimônio histórico, literatura, artes visuais, artes cênicas e música. Ministra o conteúdo de financiamento à cultura no curso de Gestão e Produção Cultural da LIGA, - desde 2007, juntamente com Dedé Ribeiro - o qual possui duas edições fixas em Porto Alegre, além de ser ministrado em diversas cidades do RS, de maneira esporádica. Em 2012 e 2013, ministrou o mesmo conteúdo no curso de Pós Graduação da Faculdade Castelli, em Canela/RS. No ano de 2014, iniciou os estudos sobre sistemas de cultura, como forma de orientar as instâncias governamentais na adequação regulamentar de recebimento de verbas para a cultura.