• Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
    Datas: 27 e 28 de fevereiro de 2019
    Horários: das 9h às 17h
    Carga Horária: 14h/a (dois dias)



    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


    • Atualizações da legislação em relação as Gias, Sistema Integrado, sistema de parceria, talões de produtor, inscrição na Receita Federal.
    • Estudo de todos os itens que compõem o Índice de retorno do ICMS.
    • Instalação do AIM 2019 e Programas Anteriores
    • Baixar e recepcionar os Arquivos GMB/GIA
    • Analisar os dados das GMBs,
    • Avaliar os lançamentos nos CFOPs corretos,
    • Valores excluídos no cálculo do VAF, tais como IPI e Substituição Tributária,
    • Estudo do sistema integrado de criação de animais e Sistema de Parceria Agropecuária;
    • Analise das guias modelo A (débitos e créditos)
    • Analise das guias modelo B (débitos, créditos, estoques e saldo operacional)
    • Análise da DASN (declaração anual do simples nacional) receitas,
    • Despesas, VAF e saldo operacional.
    • Estudo sobre anexo I
    • Estudo sobre anexo II
    • Cálculos:
    • Quanto cada item que compõem o índice representa financeiramente para o município.
    • Quanto cada atividade econômica representa dentro do ICMS municipal.
    • Quanto cada empresa retorna financeiramente para o município.
    • Quanto cada produtor rural retorna financeiramente para o município.
    • Questionamentos: Última parte do curso, aberta para esclarecimentos das dúvidas individuais dos participantes.



    MINISTRANTE: Milton Antônio Mattana

    FORMAÇÃO

    Técnico em Agropecuária- EAFS/Sertão RS
    Bacharelando Direito - UPF/RS
    Diversos Cursos em ICMS ministrados pela SEFAZ/RS


    EXPERIÊNCIA

    Inspetor Tributário – Município de Estação/RS. 1993/2005

    Secretário da Fazenda e Planejamento – Município de Estação/RS – 2001/2004

    Secretário da Fazenda – Município de Fontoura Xavier/RS – 2005/2008

    Secretário da Fazenda – Município de Ernestina/RS –2009

    Assessor Tributário do Município de Quatro Irmãos/RS – desde 2001

    Assessor Tributário do Município de Estrela/RS – desde 2005

    Assessor Tributário do Município de Rosário do Sul/RS – 2010

    Fundador e diretor sócio das empresas: Milton Antonio Mattana ME, Masper Assessoria Ltda, Masper Consultoria Ltda e Masper Contap Ltda.

    Presidente do Instituto Sócio Educacional da Biodiversidade (instituto Masper – que presta serviços a 10 Municípios no estado interior e capital, na área de Gestão de Saúde Pública, com mais de 200 funcionários)


    ATIVIDADES COMPLEMENTARES

    Presidente do CONSEF/RS (Conselho Estadual de Secretários Municipais da Fazenda do RS) – 2005/2009

    Membro do Conselho Interlocutor do CONFAZ (Conselho Nacional dos Órgãos Fazendários Municipais) – 2007

    Palestrante da EGP/FAMURS, na Área do ICMS

    Ministrante de Vários Cursos em Municípios Gaúchos.

    Elaboração de Código Tributário, em mais de 10 municípios

    Assessor Tributário dos seguintes municípios com contrato em vigência: Quatro Irmãos, coqueiros do Sul, Dois Irmãos das Missões, Taquara, Água Santa, Sarandi, Rosário do Sul, Estrela, Três Cachoeiras, Lindolfo Collor, Sertão Santana e Selbach.
    Outras informações

    Assessoria tributaria já prestada em mais de 50 Municípios gaúchos entre eles, Tapejara, Fontoura Xavier, Soledade, Tapera, Sertão, Sentinela do Sul, Erebango, Aratiba, Lagoa Vermelha, Tavares, coxilha, São João da Urtiga, Planalto, Ametista Do Sul, Nonoai, Santo Antonio do Planalto, Chapada, Garruchos, Victor Graeff, Espumoso