• Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 529,00 para Prefeitura - R$ 799,00 para outros
    Datas: 17, 18 e 19 de setembro de 2018
    Horários: Das 9h às 12 e das 13h30 às 17h
    Carga Horária: 21h/a



    OBJETIVO

    Debater a gestão das organizações públicas e fornecer subsídios para um melhor acompanhamento, controle e resultados aos gestores públicos.



    PÚBLICO ALVO

    Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários e demais gestores do setor público.


    FOCO/ÊNFASE

    Utilização de ferramentas de gestão, identificação de indicadores e formas de gerenciamento e controle.


    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    Evolução da Administração e da Gestão Pública
    Profissionalização da Gestão Municipal
    Organização e gestão de equipe para o setor público
    Gestão por competência
    Gestão por resultados
    Gestão de Conflitos
    Processo de tomada de decisão
    Planejamento na prática
    Métodos de gestão, controle e acompanhamento
    Monitoramento gerencial
    Ferramentas de Gestão
    Gestão e identificação de indicadores
    Identificação e priorização de ações
    Liderança nas organizações públicas
    A função do líder no exercício da mudança pública organizacional
    Gerenciando o Compliance e Accountability no setor público
    Gestão Pública e o Processo de Reforma do Estado
    Administração Pública Gerencial
    Novos arranjos institucionais
    Descentralização, Desconcentração e as formas de gestão
    Reuniões efetivas e eficazes


    MINISTRANTE: Rafael Gonçalves

    Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Paranaense (1999). PósGraduado em Marketing pela FGV (2005). Possui vários cursos na área de gestão. Mais de 10 anos de experiência em grandes empresas como OI, TIM, Claro e Homex, sendo responsável pelo planejamento e gestão de territórios. Forte atuação em apresentações, treinamentos, recrutamento e desenvolvimento de equipes, planejamento estratégico, prospecções, gestão de indicadores e ferramentas de gestão.
    Na área pública atua como Fiscal de Tributos Municipais e como membro do CONFAZM\SC (Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina). Foi Coordenador Geral e um dos fundadores do COFATT/AMOSC (Colegiado de Fiscais, Auditores e Técnicos Tributários da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina). Atua também como docente em cursos, como palestrante e com consultoria nas áreas de gestão pública e privada.

  • Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 529,00 para Prefeitura - R$ 799,00 para outros
    Data: 17, 18 e 19 de setembro de 2018
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Carga Horária: 21h/a


    OBJETIVO:

    Reciclar, treinar e formar servidores e gestores públicos ampliando seus conhecimentos de forma prática para agilizar os mecanismos das Contratações Públicas, ba- seados na Legislação Aplicável: Lei 10.520/02, Decs. 3.555/00 e 5.450/05 Legislação Estadual e Municipal e subsidiariamente a Lei 8.666/93.


    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    Pregão Presencial e Eletrônico:
    •Surgimento do Pregão;
    •Características dessa modalidade em comparação 
com as modalidades da lei 8666/93;
    •Como definir se os bens e serviços são comuns;
    •Estudo analítico das principais características do 
pregão à luz da lei 10520/02;
    •Análise dos princípios envolvidos na modalidade do 
pregão;
    •O que se espera do pregoeiro;
    •Funções do pregoeiro na sessão de julgamento;
    •Deve o pregoeiro participar da fase interna da licitação?
    •Que direitos possui o pregoeiro e 
que o pregoeiro deve saber do Termo de Referência?
    •O que o pregoeiro deve saber do edital?
    •As amostras no pregão?
    •O aviso de licitação – como fazer e como publicar?
    •Aplicação do tratamento diferenciado e favorecido para as me e epp’s pela lei complementar 123/06 e suas alterações
    •Concessão de prazo para prova de regularidade fiscal;
    •Licitações exclusivas;
    •Empate ficto;
    • Como analisar a documentação de habilitação:
    • Habilitação juridica;
    • Qualificação técnica;
    • Qualificação econômico-financeira;
    • Regularidade fiscal e trabalhista;
    • Cumprimento do disposto do inciso XXXIII do art. 
7o da CF;
    •Participação das cooperativas no processo licitatório;
    •Como agir diante de pedidos de impugnação ou esclarecimento ao edital?
    •Contagem dos prazos;
    •Como funciona cada uma das fases da sessão do pregão presencial e eletrônica com 
suas semelhanças e diferenças;
    •O recurso no pregão;
    •Adjudicação e homologação;
    •Estudo e discussão de problemas que surgem durante a sessão do pregão;
    •Questões que serão discutidas e analisadas em 
grupo, tais como:
    •O Termo de Referência é obrigatório na modalidade pregão?
    •Quem deve elaborar o Termo de Referência?
    •Quem deve elaborar o Edital?
    •A divulgação do orçamento, da estimativa de 
preço é obrigatória no pregão?
    •Quem deve responder aos pedidos de impugnação?
    •Pode-se exigir garantia de proposta e garantia 
de contrato no pregão?
    •Como julgar preços inexequíveis no pregão?
    •Quando é possível o empate no pregão? Como 
agir nessa possibilidade?
    •Diante de uma licitação deserta ou fracassada – 
que atitudes tomar?
    •Quem julga o recurso no pregão?
    •É obrigatória a adjudicação por itens?
    •As ME e EPP’s estão desobrigadas da apresentação do balanço?
    •Existe aplicação subsidiária para as sanções no 
pregão?

    MINISTRANTE: Paulo Roberto Teixeira
    Experiência em compras públicas, em especial, pregão, na forma eletrônica. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais Pregoeiro Oficial da PROCERGS com mais de 700 Pregões realizados. Co-Autor do Livro “101 Dicas Sobre o Pregão. Participação em Congressos, Seminários, cursos e demais eventos ligados ao estudo na área de Compras Públicas Sócio do Escritório Mérito Assessoria e Licitações Ltda. Disponibilidade para ministrar aulas, e prestar consultoria inclusive fora do Estado.