• Custo: R$219,00
    Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 219,00 para Prefeitura - R$ 329,00 para outros
    Data: 3 de maio de 2018
    Carga Horária: 7h/a


    PÚBLICO ALVO

    Secretários municipais, gestores municipais de convênios (GMC), contadores, tesoureiros, secretários de finanças, ONGs.



    EMENTA

    O Pagamento de fornecedores de Convênios com OBTV via SIAFI já é uma realidade que demanda uma reorganização no gerenciamento de convênios e contratos de repasses por parte das prefeituras e estados, já que os tesoureiros passam a ter papel preponderante dentro do sistema como Ordenadores de OBTV.

    Auxiliar as Prefeituras no entendimento do Portal de Convênios e o comprometimento que deve haver entre as diversas equipes/entes municipais ou da ONG proponente, é a base do curso SICONV A-Z, cuja abordagem vai muito além das funcionalidades de cada aba, e a relação existente entre suas etapas, apresentando para o grupo as situações práticas mapeadas pela Ministrante desde a implantação do Portal de Convênios em 2007, através do suporte que faz via e-mail para os alunos, onde foi possível monitorar a ocorrência de problemas de ordem interna, de arquitetura de sistema, de interface entre Ministério e Serpro, dentre outras.
    Situações essas que a partir do pagamento por OBTV implicam numa nova forma de gerir os convênios federais.




    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


    Legislação - Portaria 507/2011
    Portaria regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

    Legislação tributária acerca das retenções de tributos ocorridas nas notas fiscais de fornecedores.

    Entendendo o funcionamento do SICONV

    Apresentação de Programas, perfis de usuários, cadastramento de proponente

    Fluxo operacional de Convênios antes e SICONV depois da OBTV

    Inclusão de Propostas: com Plano de Trabalho/sem Plano de Trabalho - descobrindo possibilidades nos principais programas do Orçamentária, para além do que diz a aba Dados.
    Simulação de cadastro de proposta com cada participante logado no SICONV (demanda login e senha)

    Execução de Convênios/contrato repasse
    Cadastramento de Ordenadores de OBTV
    Aplicação dos Recursos via SIAFI
    Cadastramento de Fornecedores no SIAFI
    Processo de compra(licitação/dispensa),
    Contratos
    Documento de Liquidação
    Pagamento por OBTV
    Discriminação de OBTV Convenente
    Discriminação de Ingressos de Recursos
    Movimentações Financeiras
    Elaboração de relatórios
    Devolução de recursos
    Organização documental para comprovar cumprimento de objeto.

    Prestação de Contas - Relatórios de cumprimento de objeto, relatórios de Execução, guarda documental, comprovação de cumprimento de objeto, devolução de saldos.
    Envio de prestação de contas.


    MINISTRANTE

    Doris Couto