• Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Datas: 12 e 13 de março de 2018
    Carga Horária: 14h/a


    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    Atores do processo de contratação;
    A formação do contrato;
    Noções básicas de redação dos contratos;
    Disposições e cláusulas contratuais;
    Garantia contratual
    Duração dos contratos (prazos de vigência e execução)
    Prorrogação dos contratos
    Formalização dos contratos;
    Extrato de contrato e sua publicação;
    Alterações de contratos (qualitativas e quantitativas);
    Revisão, repactuação e reajuste;
    Execução dos contratos;
    Responsabilidade subsidiária da Administração – Súmula 331/TST;
    Subcontratação e sub-rogação de contratos; Sanções Administrativas;
    Rescisão de contratos.
    Gestão de contratos
    Fiscalização de contratos;
    Acompanhamento de contratos;
    Gestão formal, documental;
    Fiscal técnico, operacional, administrativo; Comissões de fiscalização;
    Setores de contrato;
    Representantes da Administração;
    A sequência de atos de um contrato;
    A indicação do fiscal e do gestor de contratos;
    Como escolher fiscais e gestores?
    Perfil de gestores e fiscais de contrato;
    Definição das competências dos fiscais e gestores; Rotina de acompanhamento da execução;
    Controle de saldos, datas e pagamentos;
    Objetividade na análise de casos concretos;
    Exame de alteração de contratos;
    Documentação atualizada;
    Rescisão de contratos e aplicação de sanções;

    MINISTRANTE
    Paulo Roberto Teixeira