• Custo: R$399,00
    Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
    Datas: 06 e 07 de março de 2018
    Carga Horária: 14h/a

    Objetivos:
    - Desenvolver um processo de aprendizagem proporcionando a oportunidade de tomar conhecimento teórico-prático sobre o funcionamento do direito tributário em geral.
    - Identificar a competência tributária; classificar as espécies e características de cada tributo; identificar e aplicar o fato gerador e sua base de cálculo.

    Público alvo: funcionários públicos municipais, principalmente os que trabalham na secretária da fazenda, estudantes de direito, pretendentes a concurso públicos e comunidade em geral para conhecimento dos diversos tributos pagos.

    Conteúdo Programático:
    1- Sistema Tributário Nacional
    2- Nomenclatura Fiscal Usada
    3- Das Multas
    4- Competência Tributária da União
    5- Impostos e Competências
    6- Impostos Federais: c/ exercícios. IPI, Imposto de Renda para pessoa física
    7- Imposto Estaduais: c/ exercícios
    7.1 – ICMS : Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços
    7.2 – IT : Imposto de Transmição; doações e inventários.
    8- Impostos Municipais: c) exercícios
    8.1 - IPTU
    8.2 - ISSQN
    8.3 – IT: Transmissão intervivos vendas
    9 – Simples Nacional

    Ministrante: Ayesha Gomez – Economista, Advogada e Contadora