• Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Datas: 16 e 17 de outubro de 2017
    Carga Horária: 14h/a


    OBJETIVO
    Treinamento para capacitação e atualização para planejamento de contratação de bens e serviços, a fim de contribuir para aumento da eficiência operacional e otimizar a gestão dos prestados para todas as dependências da unidade administrativa.
    Espera-se que, ao final do curso que os participantes tenham condições de avaliar a melhor estratégia para contratação dos bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios e das diretrizes das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas de mercado.


    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
    – Fase Interna do Processo
    - planejamento do atendimento da demanda;
    - estratégias, melhores práticas, escolha de soluções;
    - formas de contratação e definição do objeto: ARP X contrato permanente, ARP X Contratação específica;
    - obrigatoriedade de utilização do tipo menor preço por item e casos em que se poderá utilizar o “menor preço por lote”: Análise da viabilidade técnica.
    - documentos obrigatórios à contratação de serviços, bem como, para a manutenção dos contratos.
    - Conceitos: Projeto Básico, Termo de Referência, termo Executivo, Edital e a Minuta do Contrato.

    – Estimativa de Preço
    - preços e orçamentos;
    - estratégia de lotes;
    - regulamentação sobre a precificação;
    - metodologias;
    - estimativas;

    - Termo Referência
    - Resultado de um T.R/PB. mal elaborado
    - Licitação deserta ou fracassada;
    - Base legal para o T.R/PB.;

    - A quem serve o T.R./PB;

    - É obrigatório o T.R./PB?
    - Conteúdo:
 - Definição do objeto;

    - Orçamento detalhado;

    - Aceitação do objeto;

    - Cronograma físico-financeiro;

    - Critério de aceitação do objeto;

    - Método e estratégias de suprimento;

    - Fiscalização e gerenciamento;

    - Prazo de execução, Sanções;

    - Elaboração do Termo de Referência.

    - Sistema de Registro de Preços

    - Conceitos e definições sobre:
    • Ata de registro de preços;
    • Órgão gerenciador;
    • Órgão participante;
    • Base legal para o uso do SRP;
    • Passo a Passo na realização do SRP:
    Situações em que (não) se utiliza o SRP;
    •Conteúdo do edital de licitação para Registro de 
preços;
    •Ata de registro de preços;
    •Vigência da ata;
    •Alterações na Ata;
    •Registro de diversos preços e fornecedores;
    •Contratos decorrentes do SRP;
    •Extinção do Registro de preços;

    MINISTRANTE: Paulo Roberto Teixeira