• Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
    Datas: 26 e 27 de outubro de 2017
    Horário: 9h às 12h e das 13h30 às 17h
    Carga Horária: 14h/a


    OBJETIVO:

    Capacitar os participantes para a elaboração de procedimentos nos processos de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e Normas Ambientais, através do conhecimento de aspectos técnicos legais e institucionais, frente às novas disposições previstas na Resolução CONSEMA288/2014. Promovendo a qualificação e a unificação de procedimentos de licenciamento ambiental. Nas etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas a este processo.


    PÚBLICO ALVO:

    Profissionais e gestores de órgãos públicos e privados e ou planejamento da área ambiental em geral, e demais profissionais de outras áreas interessados em adquirir novos conhecimentos para a formação profissional e capacitar-se para o mercado de trabalho.


    METODOLOGIA:

    Através de análise das Tipologias e Legislação Ambiental, visualização e elaboração de licenças ambientais, preenchimento de formulários para licenciamento ambiental, passo a passo para a sistematização dos documentos necessários para atendimento as demandas diferenciadas, aos órgãos ambientais pertinentes.


    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    §Quais as mudanças para os municípios com a Resolução CONSEMA 288/2014.
    §Procedimentos práticos e rotinas iniciais para o Licenciamento Ambiental;
    §Licenciamento Ambiental na prática
    I.Fases, prazos, procedimentos, condicionantes e princípios que devem basear uma Licença Ambiental.
    II.Os diferentes tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) Licença Única, LOR (Licença de Regularização) objetivos, prazos, características das licenças ambientais;
    III.Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental;
    IV.Porte e Potencial Poluidor: enquadramento legal local de acordo com a Legislação.
    V.Publicidade dos atos normativos e das licenças ambientais;
    VI.Custos de análise;
    VII.Prazos de validade para o licenciamento;
    VIII.Ferramentas de auxílio ao processo de licenciamento ambiental;
    IX.Simulação do processo de Licenciamento Ambiental através da elaboração de formulários e Licenças - Critérios técnicos, Termos de Referência e normas.
    X.Elaboração de casos Práticos de Licenciamento Ambiental através de material a ser disponibilizado durante o curso. Orientações, procedimentos práticos e roteiro básico de licenciamento; passo a passo, formulários, documentação técnica.
    XI.Elaboração de roteiro prático para as atividades de Impacto Local incluídas na resolução CONSEMA 288/2014.


    MINISTRANTE:
    Andrea Fabiane Enzweiler - Atuante como Gestora Ambiental desde o ano de 2003. Bióloga Ms. em Gestão Ambiental com Ênfase em Resíduos Sólidos Industriais. MBA em Gestão Ambiental e Pós Graduação em Negócios Sociais e Fitoterapia. Foi Assessora Ambiental, Secretária de Saneamento e Meio Ambiente e Diretora do Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Ivoti; Responsável pela Municipalização da Água no Município de Ivoti. Realiza a coordenação do Abastecimento e Monitoramento da Água em Lindolfo Collor na atualidade. Foi Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor. Atuou como Assessora de Meio Ambiente da Prefeitura de Santa Maria do Herval. Atualmente Dirigente Ambiental da Prefeitura de São José do Hortêncio e Lindolfo Collor. Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal. Atuou como Coordenadora do Centro de Agroecologia e Educação Ambiental de Lindolfo Collor. Foi professora de Biologia do Ensino Médio e Fundamental da Rede Pública e Estadual dos municípios de Ivoti e Lindolfo Collor. Foi Vice –Presidente do CONDIMMA pela AMVRS e Presidente. Atualmente Presidente do CONDIMMA/FAMURS/RS. Participou da Comissão Tripartite. Representante nas Câmaras técnicas de Gestão Compartilhada Estado Município e de Resíduos Sólidos; Sócia diretora da ARQBIO Projetos Ambientais e, da AT Coleta e Reciclagem de Resíduos. Ministrante de Cursos, Palestras, Encontros e Oficinas em todo o Estado do RS.