• Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Datas: 29 e 30 de agosto de 2017
    Carga Horária: 14h/a


    OBJETIVO
    Mostrar a importância da gestão ambiental local para o pleno e seguro desenvolvimento da municipalidade.
    Há muitos anos a legislação oferece ferramentas para o gestor municipal garantir o crescimento econômico em equilíbrio com o meio ambiente, abrangendo os recursos naturais, o patrimônio histórico e cultural e a vocação da municipalidade.
    Pretendemos mostrar os instrumentos legais existentes e os que podem ser criados pelos municípios e apresentar diversos exemplos bem sucedidos em todo o Brasil.
    Essas ferramentas, se bem estudadas e planejadas, são aliadas imprescindíveis do gestor e do munícipe


    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    Diagnóstico da situação ambiental do município
    Zoneamento e Plano Diretor
    Licenciamento Ambiental
    Educação Ambiental
    Unidades de Conservação
    Mecanismos de informações aos cidadãos
    Reuniões com a comunidade e audiências públicas
    Conselho Municipal do Meio Ambiente
    Fundo Municipal do Meio Ambiente
    Compensações ambientais e contrapartidas
    Instrumentos de captação de recursos
    IPTU e ICMS Ecológico
    Consórcios e demais parcerias com o Poder Público e com a comunidade: plano de resíduos sólidos, esgoto cloacal e drenagem, áreas verdes e arborização.
    Competências do município pela tutela ambiental
    Responsabilidades do Gestor por danos ambientais

    MINISTRANTE: Beto Moesch