• Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$550,00 para outros
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Datas: 13 e 14 de junho de 2017
    Carga Horária: 14h/a

    CONTEÚDO

    Parte I – Apresentação do Portal de Compras Públicas
    • O que é o Portal de Compras Públicas;
    • Vantagens;
    • Quem pode usar;
    • Suporte e atendimento;
    • Os agentes envolvidos;
    • Pregão Presencial e Registro de Preço Presencial;
    • Pregão Eletrônico e Registro de Preço Eletrônico;

    Parte II – Funções do Administrador
    • Cadastramento de Usuários;

    Parte III – Pregão Eletrônico - Simulação
    • Criação do Pregão Eletrônico;
    • Manutenção do Pregão Eletrônico;
    • Abertura do Pregão Eletrônico;
    • Adjudicação do Pregão Eletrônico;
    • Homologação do Pregão Eletrônico.


    Parte IV – Pregão Presencial - Simulação
    • Criação do Pregão Presencial e Registro de Preço Presencial;
    • Manutenção do Pregão Presencial;
    • Abertura do Pregão Presencial;
    • Adjudicação do Pregão Presencial;
    • Homologação do Pregão Presencial.

    Parte V – Cotação Eletrônica - Simulação
    • Criação da Cotação Eletrônica;
    • Manutenção da Cotação Eletrônica;
    • Abertura da Cotação Eletrônica;
    • Adjudicação da Cotação Eletrônica;
    • Homologação da Cotação Eletrônica.

    Parte VI – Teste de Avaliação
    • Aplicação do teste;
    • Correção do teste.

    Ministrante: Leonardo de Oliveira
  • Local: ESCOLA LUMECEP (Rua Borges de Medeiros, 25)
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550 ,00 para outros
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Datas: 13 e 14 de junho de 2017
    Carga Horária: 14h/a

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    1 – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR
    2 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRODUTOR
    3 – SISTEMA DE PARCERIA AGROPECUÁRIA
    4 - GUIA MODELO A
    4.1 - TRANSAÇÃO ENTRE PRODUTORES PELA NFP
    4.2 – TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS DE PRODUTORES (NFP-E)
    5 - PRODUÇÃO PRIMARIA
    5.1 – ANEXO I – VENDA DE PRODUTOR PARA EMPRESAS
    5.2 – SISTEMA INTEGRADO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS
    6 – RECURSOS SOBRE A PRODUÇÃO PRIMARIA;
    7 - ANALISE DE EMPRESA NA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE ICMS
    7.1 – GUIAS MODELO B (GMB/GIA)
    7.2 – SIMPLES NACIONAL (DASN/DEFIS)
    8 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E IPI
    9 – ANALISE DOS PRINCIPAIS CFOPS
    10 – CALCULO DO RETORNO DE ICMS POR EMPRESA E POR PRODUTOR
    11 – IPTU
    11.1 – PLANTA DE VALORES E ALÍQUOTAS
    11.2 – FACES DE QUADRA E ZONEAMENTO FISCAL.
    12 - POSSIBILIDADES DE AUMENTAR RECEITAS DE ISS
    13 – POSSIBILIDADES DE AUMENTAR RECEITAS DE ITBI
    14 – COBRANÇA DA CIP
    15 - COBRANÇA DA COLETA DE LIXO
    16 – COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
    17 – REGULAMENTAÇÃO DAS VENDAS AMBULANTES
    18 – COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA
    19 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
    20 – AÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA

    MINISTRANTE: MILTON ANTONIO MATTANA
  • Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$550,00 para outros
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Datas: 13 e 14 de junho de 2017
    Carga Horária: 14h/a

    Público Alvo: Autoridades de trânsito, agentes da autoridades e integrante de Jari.

    Objetivo: estudo avançado para análise das penalidades de trânsito e dos enquadramentos e preenchimento dos autos de infrações de trânsito

    Conteúdo:
    CTB e resoluções de contrato
    CAP XVI: penalidades de trânsito
    CAP XV: infrações de trânsito
    Resoluções do CONTRAN: 371/10: 397/14; 562/15 e 619/16.

    Ministrante: Ordeli Savedra Gomes
  • Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
    Datas: 13 e 14 de junho de 2017
    Horários: das 9h às 17h
    Carga Horária: 14h/a


    OBJETIVO:
    Capacitação dos responsáveis técnicos e outros possíveis responsáveis por garantir a qualidade sanitária em laticínios e postos de resfriamento de leite, para desenvolver e implantar as Boas Práticas de Fabricação, de acordo com a legislação nacional e estadual existente.

    PÚBLICO ALVO:
    Responsáveis técnicos dos laticínios e postos de refrigeração, bem como responsáveis pelos serviços de inspeção municipal..

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    I) Apresentação das Justificativas e requisitos legais

    II) Estrutura descritiva
    BPFs = AUTO CONTROLES NA INDÚSTRIA
    1.1 Estrutura de construção dos programas
    1.2 Descrição
    1.3 Monitoramento
    1.4 Ações Corretivas
    1.5 Verificação
    1.6 Registros

    III) Procedimentos Operacionais Obrigatórios :
    1. Manutenção das Instalações e equipamentos
    2. Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias;
    3. Iluminação;
    4. Ventilação;
    5. Água de abastecimento;
    6. Águas residuais;
    7. Controle integrado de pragas;
    8. Limpeza e sanitização;
    9. Higiene, hábitos higiênicos, treinamento e saúde dos operários;
    10. Procedimentos Sanitários das Operações;
    11. Controle da matéria-prima, ingredientes e material de embalagem;
    12. Controle de temperaturas;
    13. Calibração e aferição de instrumentos de controle de processo;
    14. APPCC – Avaliação do Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle;
    15. Controles laboratoriais e análises;
    16. Controle de formulação dos produtos fabricados;

    IV) Qualidade na produção e carregamento de leite:
    1) Programa de coleta a granel e implantação de controles sobre o transporte de matéria prima aplicados ao estado do RS (IN 62/2011 MAPA e Lei 14.835/SEAPI)


    Ministrante: LETICIA DE ALBUQUERQUE VIEIRA CAPPIELLO