• Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 482,00 para Prefeitura - R$ 732,00 para outros
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Datas:9, 10 e 11 de maio de 2017
    Carga Horária: 21h/a



    PÚBLICO-ALVO:
    Novos gestores públicos de cultura que assumiram a partir de 01/01/2017.


    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


    I. O papel da gestão Pública Municipal da Cultura ante ao Sistema Nacional, (Emenda Constitucional Nº 71 – 29/11/2012 - que acrescente o artigo 216/A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura) o Sistema Estadual de Cultura (LEI Nº 14.310 – 30/09/2013) o Plano Nacional de Cultura (LEI Nº 12.343 – 02/12/2010) e o Plano Estadual de Cultura (LEI Nº 14.778 – 04/12/2015).



    II. As instâncias municipais que constituem os eixos de organização do Sistema Municipal de Cultura e sua constituição:

    - Secretaria ou órgão gestor da Cultura;
    - Conselho Municipal de Política Cultural;
    - Sistema Municipal de Colegiados Setoriais;
    - Sistema Municipal de Financiamento à Cultura;
    - Programa Municipal de Formação na área da Cultura;
    - Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais;
    - Plano Municipal de Cultura;
    - Conferência Municipal de Cultura



    III. Legislação Estadual e Nacional referente à cultura e sua Transversalidade:
    - Leis de incentivo com foco no Sistema Pró-Cultura RS;
    - Cultura, Educação e outras Transversalidades;
    - Gestão de projetos culturais;
    - Lei Rouanet e o desafio da financiamento público Federal e outras formas e modalidades de investimento em cultura.



    Ministrante:
    Neidmar Alves é Cientista Social/Sociólogo – DRT/RS 1.076, professor e pesquisador. Diretor Geral da NRCA Consultoria, Planejamento e assessoria em Ciências Humanas.
    Presidente do CEC/RS - Conselho de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (2013/2015) e membro (2012/2016), coordenou junto à SEDAC a 4ª Conferência Estadual de Cultura/2013 e realizou o 1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Políticas Culturais do RS/2014. Atualmente está Presidente do ConECta (Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura) tendo realizado em maio de 2015 o 1º Fórum Nacional de Dirigentes e Conselhos de Estado de Políticas Culturais. Como membro do CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural, debate junto ao pleno a 4ª Conferência Nacional de Cultura que acontece em 2017.
    Membro da CAS - Comissão de Avaliação e Seleção FUMPROARTE/POA (2003/2004), membro da Comissão de seleção do FAC - Fundo de Apoio à Cultura (2013/2016).