• Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
    Horário: 9h às 12h das 13h30 às 17h
    Datas: 8 e 9 de maio de 2017
    Carga Horária: 14h/a


    Objetivo:
    Treinamento para capacitação e atualização para planejamento de contratação de bens e serviços, a fim de contribuir para aumento da eficiência operacional e otimizar a gestão dos prestados para todas as dependências da unidade administrativa.
    Espera-se que, ao final do curso que os participantes tenham condições de avaliar a melhor estratégia para contratação dos bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios e das diretrizes das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas de mercado.

    Conteúdo:
    – Fase Interna do Processo
    - planejamento do atendimento da demanda;
    - estratégias, melhores práticas, escolha de soluções;
    - formas de contratação e definição do objeto: ARP X contrato permanente, ARP X Contratação específica;
    - obrigatoriedade de utilização do tipo menor preço por item e casos em que se poderá utilizar o “menor preço por lote”: Análise da viabilidade técnica.
    - documentos obrigatórios à contratação de serviços, bem como, para a manutenção dos contratos.
    - Conceitos: Projeto Básico, Termo de Referência, termo Executivo, Edital e a Minuta do Contrato.

    – Estimativa de Preço
    - preços e orçamentos;
    - estratégia de lotes;
    - regulamentação sobre a precificação;
    - metodologias;
    - estimativas;

    - Termo Referência
    - Resultado de um T.R/PB. mal elaborado
    - Licitação deserta ou fracassada;
    - Base legal para o T.R/PB.;

    - A quem serve o T.R./PB;

    - É obrigatório o T.R./PB?
    - Conteúdo:
 - Definição do objeto;

    - Orçamento detalhado;

    - Aceitação do objeto;

    - Cronograma físico-financeiro;

    - Critério de aceitação do objeto;

    - Método e estratégias de suprimento;

    - Fiscalização e gerenciamento;

    - Prazo de execução, Sanções;

    - Elaboração do Termo de Referência.

    - Sistema de Registro de Preços

    - Conceitos e definições sobre:
    • Ata de registro de preços;
    • Órgão gerenciador;
    • Órgão participante;
    • Base legal para o uso do SRP;
    • Passo a Passo na realização do SRP:
    Situações em que (não) se utiliza o SRP;
    •Conteúdo do edital de licitação para Registro de 
preços;
    •Ata de registro de preços;
    •Vigência da ata;
    •Alterações na Ata;
    •Registro de diversos preços e fornecedores;
    •Contratos decorrentes do SRP;
    •Extinção do Registro de preços;

    Ministrante: Paulo Roberto Teixeira
  • Local: Av Flores da Cunha 2500 – Bairro Boca da Picada em Seberi
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
    Horário: 8h às 12h das 13h30 às 17h30 (tres turnos)
    Datas: 8 e 9 de maio de 2017
    Carga Horária: 12h/a (podendo se estender por mais duas horas totalizando 14h/a)


    Conteúdo Programático:
    O Processo de Elaboração do Plano Decenal
    A estrutura do Plano Decenal de Assistência Social
    Dados de Introdução do Plano no Cenário Municipal
    O Lugar do Órgão Gestor e do Controle Social no Processo de Elaboração: (Composição de Equipe Técnica, Caracterização e Composição do Conselho Municipal de Assistência Social)
    Caracterização e Reconhecimento da Realidade Socioeconômica Local: (Características Físico-Demográficas; de Educação; de Saúde; de Trabalho e Renda; de Infra Estrutura; de Economia e de Meio Ambiente)
    Variáveis e Indicadores de Demandas Potenciais para Serviços e Benefícios de Assistência Social no Município
    Variáveis e Indicadores de Estrutura na Prestação dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais
    Variáveis e Indicadores de Estrutura e Oferta de Serviços de Outras Politicas Sociais
    Mapeamento e Cobertura da Rede Prestadora de Serviços (de Proteção Social Básica; de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade)
    Diagnóstico dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios executados em parceria com outros órgãos ou entidades no município.
    Diretrizes e Objetivos Estratégicos do Plano (Universalização do Suas; Aperfeiçoamento Institucional do Suas; Integração dos Dispositivos de Segurança & Renda; Gestão Democrática e Integralidade da Proteção Socioassistencial)
    Metas Nacionais de Referência
    Mecanismos Para Monitoramento e Avaliação (O Processo de Monitoramento; Periodicidade; Ferramentas; Relatório Anual Para Análise Simplificada; Responsabilidades Comuns; Divulgação e Ação Legislativa)

    Ministrante: Luiz Roberto Moller
  • Local: Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
    Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura - R$ 550,00 para outros
    Datas: 8 e 9 de maio de 2017
    Horários: das 9h às 17h
    Carga Horária: 14h/a


    Inscrição como Produtor Rural
    Convênio Estado RS – Prefeitura – PIT
    Titularidade
    Tarefas das Prefeituras Municipais
    Tarefas da Receita Estadual
    Instrução Normativa DRPE 45/98
    SITAGRO
    Talões do Produtor Rural
    Regulamento do ICMS
    Anexo I
    Guia Modelo A
    Micro Produtor Rural
    Emissão de nota fiscal eletrônica de produtor

    Ministrante: Milton Antônio Mattana